Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, no âmbito da Comissão Permanente de Desenvolvimento, Turismo e Meio-Ambiente, a realização de VISITA TÉCNICA ao Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco para acompanhar a chegadas as águas à Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, no âmbito da Comissão Permanente de Desenvolvimento, Turismo e Meio-Ambiente, a realização de VISITA TÉCNICA ao Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco para acompanhar a chegadas as águas à Paraíba.

Senhor Presidente,

REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governo do Estado para que seja acrescido à remuneração dos profissionais da saúde e da área assistencial que estão na linha de frente no combate ao Covid-19 uma gratificação, de no mínimo 40%, conforme o seu grau de contato com o novo coronavírus e com a especificidade profissional.

Senhor Presidente,

REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governo do Estado para que seja acrescido à remuneração dos profissionais da saúde e da área assistencial que estão na linha de frente no combate ao Covid-19 uma gratificação, de no mínimo 40%, conforme o seu grau de contato com o novo coronavírus e com a especificidade profissional.

Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a manutenção/ retorno da realização de exames e cirurgias eletivas, de doenças graves e transplantes.

Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a manutenção/ retorno da realização de exames e cirurgias eletivas, de doenças graves e transplantes.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Alhandra

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Alhandra

Solicita que seja efetuada uma fiscalização nas farmácias e estabelecimentos de venda dos materiais mais procurados pela população nesta pandemia: máscaras, álcool 70%, luvas descartáveis, como também os itens de produtos alimentícios que compõem a cesta básica.

Solicita que seja efetuada uma fiscalização nas farmácias e estabelecimentos de venda dos materiais mais procurados pela população nesta pandemia: máscaras, álcool 70%, luvas descartáveis, como também os itens de produtos alimentícios que compõem a cesta básica.

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recuperação da PB 366 (implantada) que liga Aguiar a Coremas.

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recuperação da PB 366 (implantada) que liga Aguiar a Coremas.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que realize a implantação integral do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCRs) dos servidores do PBPREV e IASS, antigo IPEP, conforme determinado pelo STF e Tribunal de Justiça da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que realize a implantação integral do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCRs) dos servidores do PBPREV e IASS, antigo IPEP, conforme determinado pelo STF e Tribunal de Justiça da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que realize a compra de respiradores em atendimento a rede hospitalar da Paraíba no combate ao Covid-19.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que realize a compra de respiradores em atendimento a rede hospitalar da Paraíba no combate ao Covid-19.

Solicita que haja um período de suspensão da cobrança de financiamentos da casa própria, enquanto durar a pandemia.(Banco do Brasil)

Solicita que haja um período de suspensão da cobrança de financiamentos da casa própria, enquanto durar a pandemia.(Banco do Brasil)

Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a implementação do Programa HUMANIZASUS, por meio da Política Nacional de Humanização na Atenção Básica (Saúde da Família – PSF e UBS - com agentes de saúde, Assistência Farmacêutica, SAMU e por fim unidades hospitalares (UPA) Regionais, hospitais de urgência e emergência)

Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a implementação do Programa HUMANIZASUS, por meio da Política Nacional de Humanização na Atenção Básica (Saúde da Família – PSF e UBS - com agentes de saúde, Assistência Farmacêutica, SAMU e por fim unidades hospitalares (UPA) Regionais, hospitais de urgência e emergência)

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, para que determine estudos e urgentes providências de implantar o Programa de Aquisição de Alimentos diretamente do Pequeno Produtor Rural, como também, criar mecanismos que facilitem à venda direta para pequenos produtores em supermercados, durante o período de pandemia da COVID-19.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, para que determine estudos e urgentes providências de implantar o Programa de Aquisição de Alimentos diretamente do Pequeno Produtor Rural, como também, criar mecanismos que facilitem à venda direta para pequenos produtores em supermercados, durante o período de pandemia da COVID-19.

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova investigação ao grupo denominado “ANTIFA” já instalado na Paraíba que tem o intuito de promover a desordem e a quebra da lei.

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova investigação ao grupo denominado “ANTIFA” já instalado na Paraíba que tem o intuito de promover a desordem e a quebra da lei.

Solicita providências no sentido de criar uma Rota Cultural Caminhos da Caatinga, com o intuito de fortalecer o desenvolvimento cultural, econômico, bem como o potencial turístico, nas regiões do Seridó e do Curimataú, deste Estado.

Solicita providências no sentido de criar uma Rota Cultural Caminhos da Caatinga, com o intuito de fortalecer o desenvolvimento cultural, econômico, bem como o potencial turístico, nas regiões do Seridó e do Curimataú, deste Estado.

Solicita a adequação das áreas de trabalho e de uso coletivo dos funcionários e visitantes, de forma que adeque as exigências da Organização Mundial de Saúde‎ para que os trabalhos na casa possam voltar oferecendo segurança e salubridade do espaço.

Solicita a adequação das áreas de trabalho e de uso coletivo dos funcionários e visitantes, de forma que adeque as exigências da Organização Mundial de Saúde‎ para que os trabalhos na casa possam voltar oferecendo segurança e salubridade do espaço.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Cabaceiras- PB, pela passagem do seu aniversário de 185 anos de emancipação política no dia 04 de junho de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Cabaceiras- PB, pela passagem do seu aniversário de 185 anos de emancipação política no dia 04 de junho de 2020.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, a execução imediata do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos – FIC, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), como estabelecido na Lei Orçamentária Anual – LOA 2020.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, a execução imediata do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos – FIC, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), como estabelecido na Lei Orçamentária Anual – LOA 2020.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM EUCLIDES MOUZINHO SANTOS, localizada no município de Algodão de Jandaíra/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM EUCLIDES MOUZINHO SANTOS, localizada no município de Algodão de Jandaíra/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Barreiro Preto, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Barreiro Preto, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Erilene de Carvalho Morais de Sales, localizada no Balneário Alan Park, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Erilene de Carvalho Morais de Sales, localizada no Balneário Alan Park, no Município de Bayeux/PB.

Requer encaminhamento urgente de expediente ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, no sentido de manifestar veemente apelo para que sejam adotadas providencias para restabelece os medicamentos anestésicos -relaxar muscular – ROCURONIO e CISATRACURIO, além de medicamentos da família dos Opioides e também NORADRENALINA no Hospital Metropolitano de João Pessoa – Dom José Maria Pires e ainda, para o Hospital Napoleão Laureano e dá outras providencias.


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Requer encaminhamento urgente de expediente ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, no sentido de manifestar veemente apelo para que sejam adotadas providencias para restabelece os medicamentos anestésicos -relaxar muscular – ROCURONIO e CISATRACURIO, além de medicamentos da família dos Opioides e também NORADRENALINA no Hospital Metropolitano de João Pessoa – Dom José Maria Pires e ainda, para o Hospital Napoleão Laureano e dá outras providencias.


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Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de João Maria Gomes Coelho, conhecido popularmente como Sargento Coelho, policial reformado dos quadros da Polícia Militar da Paraíba, fato ocorrido em 25/05/2020 (segunda-feira), na capital paraibana.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de João Maria Gomes Coelho, conhecido popularmente como Sargento Coelho, policial reformado dos quadros da Polícia Militar da Paraíba, fato ocorrido em 25/05/2020 (segunda-feira), na capital paraibana.

REQUER que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sr. Célio Taveira Filho, ex-jogador de futebol consagrado internacionalmente, no dia 29 de maio de 2020, no município de João Pessoa/PB, onde residia com a sua família, vítima do novo coronavírus, aos 79 anos.

REQUER que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sr. Célio Taveira Filho, ex-jogador de futebol consagrado internacionalmente, no dia 29 de maio de 2020, no município de João Pessoa/PB, onde residia com a sua família, vítima do novo coronavírus, aos 79 anos.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Deputado José Mariz, localizada no Bairro Tambauzinho.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Deputado José Mariz, localizada no Bairro Tambauzinho.

Solicita a doação de rações e medicamentos para ajudar na manutenção de abrigos, instituições voluntárias e aos protetores que atuam de forma independente na causa animal (enquanto durar a pandemia).

Solicita a doação de rações e medicamentos para ajudar na manutenção de abrigos, instituições voluntárias e aos protetores que atuam de forma independente na causa animal (enquanto durar a pandemia).

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde que a Secretaria de Saúde do Estado devolva todos os equipamentos hospitalares e leitos retirados do Hospital da cidade de Taperoá.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde que a Secretaria de Saúde do Estado devolva todos os equipamentos hospitalares e leitos retirados do Hospital da cidade de Taperoá.

Requerendo à SEINFRA/JP que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Rosa Jacinto, localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à SEINFRA/JP que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Rosa Jacinto, localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para normalizar o funcionamento das lanchas de transporte fluvial que fazem a travessia Forte Velho/Cabedelo de acordo com o Decreto do Governo de Nº 40.135 de 20 de março de 2020.

Requerendo apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para normalizar o funcionamento das lanchas de transporte fluvial que fazem a travessia Forte Velho/Cabedelo de acordo com o Decreto do Governo de Nº 40.135 de 20 de março de 2020.

Requerimento de apelo ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER, no sentido de proceder ao Roço da Rodovia Estadual PB – 228 (Rodovia da Integração), que liga a BR – 230 no Município de Quixaba ao Município de Assunção, em face da vegetação já haver encoberto os acostamentos e parte da pista de rolamento daquela rodovia, o que acarreta enorme perigo ao tráfego de veículos.

Requerimento de apelo ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER, no sentido de proceder ao Roço da Rodovia Estadual PB – 228 (Rodovia da Integração), que liga a BR – 230 no Município de Quixaba ao Município de Assunção, em face da vegetação já haver encoberto os acostamentos e parte da pista de rolamento daquela rodovia, o que acarreta enorme perigo ao tráfego de veículos.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Juazeiro, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Juazeiro, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, para que elaborem uma legislação que aumente a pena máxima para o agente público que desviar recursos públicos em períodos de pandemia, Estado de Sítio, Estado de Defesa e Intervenção Federal.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, para que elaborem uma legislação que aumente a pena máxima para o agente público que desviar recursos públicos em períodos de pandemia, Estado de Sítio, Estado de Defesa e Intervenção Federal.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Campina Grande, que disponibilize agentes da prefeitura para fiscalizar, organizar e orientar as pessoas nas filas das agências bancárias e dos correspondentes bancários, sobre a importância do distanciamento social durante a pandemia de COVID-19.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Campina Grande, que disponibilize agentes da prefeitura para fiscalizar, organizar e orientar as pessoas nas filas das agências bancárias e dos correspondentes bancários, sobre a importância do distanciamento social durante a pandemia de COVID-19.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Bom Jesus, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Bom Jesus, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Neuza Barbosa da Costa, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Neuza Barbosa da Costa, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEF ISAURA FERNANDES DE SOUZA, localizada no município de Itapororoca/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEF ISAURA FERNANDES DE SOUZA, localizada no município de Itapororoca/PB.

Solicita a promoção de companhas de Conscientização contra o abandono de animais no período da pandemia do coronavírus, na Paraíba.

Solicita a promoção de companhas de Conscientização contra o abandono de animais no período da pandemia do coronavírus, na Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde que, providenciem EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, para os Profissionais da área de Limpeza e Serviços Gerais do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde que, providenciem EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, para os Profissionais da área de Limpeza e Serviços Gerais do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do organizador da Campanha “Natal sem Fome”, senhor José de Assis Nóbrega, fato ocorrido em 28/05/2020 (quinta-feira) em João pessoa.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do organizador da Campanha “Natal sem Fome”, senhor José de Assis Nóbrega, fato ocorrido em 28/05/2020 (quinta-feira) em João pessoa.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Terezinha Medeiros Xavier, localizada no Bairro de Intermares, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Terezinha Medeiros Xavier, localizada no Bairro de Intermares, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2), localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2), localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Conde Deu, localizada no Bairro Municípios, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Conde Deu, localizada no Bairro Municípios, no Município de Santa Rita/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde de João Pessoa que, incluam todos os Servidores da Área da Saúde, na Medida Provisória que concedeu gratificação apenas para a classe Médica.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde de João Pessoa que, incluam todos os Servidores da Área da Saúde, na Medida Provisória que concedeu gratificação apenas para a classe Médica.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO MATO NA RODOVIA BR-104, DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE REMÍGIO – PB À NOVA FLORESTA – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO MATO NA RODOVIA BR-104, DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE REMÍGIO – PB À NOVA FLORESTA – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação que, solucionem os constantes descontos indevidos que vem ocorrendo nos contracheques dos Professores do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação que, solucionem os constantes descontos indevidos que vem ocorrendo nos contracheques dos Professores do Estado da Paraíba.

REQUERENDO AOS PODERES COMPETENTES A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS À MULTAS DE TRÂNSITO POR PARTE DO CIDADÃO AUTUADO.

REQUERENDO AOS PODERES COMPETENTES A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS À MULTAS DE TRÂNSITO POR PARTE DO CIDADÃO AUTUADO.

REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE PROMOVER SUSPENDER O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NESTE MOMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA QUE O ESTADO PASSA PROVOCADO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV2 (COVID-19).

REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE PROMOVER SUSPENDER O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NESTE MOMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA QUE O ESTADO PASSA PROVOCADO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV2 (COVID-19).

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE PROMOVER TESTAGEM EM MASSA PARA O COVID-19 NOS SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA QUE PRESTAM SERVIÇO ESSENCIAL, ESPECIALMENTE NO SISTEMA PRISIONAL.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE PROMOVER TESTAGEM EM MASSA PARA O COVID-19 NOS SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA QUE PRESTAM SERVIÇO ESSENCIAL, ESPECIALMENTE NO SISTEMA PRISIONAL.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE PROMOVER JUNTO AO DETRAN, PARA QUE OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POSSAM PRORROGAR O PAGAMENTO DA REVISTORIA DE SEUS VEÍCULOS APÓS O TÉRMINO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE PROMOVER JUNTO AO DETRAN, PARA QUE OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POSSAM PRORROGAR O PAGAMENTO DA REVISTORIA DE SEUS VEÍCULOS APÓS O TÉRMINO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, que disponibilize agentes da prefeitura de João Pessoa, para fiscalizar, organizar e orientar as pessoas nas filas das agências bancárias e dos correspondentes bancários sobre a importância do distanciamento social durante a pandemia de COVID-19.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, que disponibilize agentes da prefeitura de João Pessoa, para fiscalizar, organizar e orientar as pessoas nas filas das agências bancárias e dos correspondentes bancários sobre a importância do distanciamento social durante a pandemia de COVID-19.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Benedito de Andrade Pinto, proprietário do Seringal Carará, fato ocorrido em 25/05/2020 (segunda-feira), na cidade de Manaus/AM.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Benedito de Andrade Pinto, proprietário do Seringal Carará, fato ocorrido em 25/05/2020 (segunda-feira), na cidade de Manaus/AM.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SOLICITANDO A ENTREGA DE 300 (TREZENTAS) CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NESSE ESTADO, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE PANDEMIA.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SOLICITANDO A ENTREGA DE 300 (TREZENTAS) CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NESSE ESTADO, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE PANDEMIA.