Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

APELO ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA, através de seu Diretor Superintendente Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido daquele Órgão adotar as devidas providências para que sejam procedidos serviços de roço da Rodovia PB 348, no trecho que liga São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo,na região do alto sertão paraibano.

APELO ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA, através de seu Diretor Superintendente Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido daquele Órgão adotar as devidas providências para que sejam procedidos serviços de roço da Rodovia PB 348, no trecho que liga São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo,na região do alto sertão paraibano.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cuité/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cuité/PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Cajazeiras, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Cajazeiras, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoa Nova/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoa Nova/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Apicum, localizada no Loteamento Oceania VI, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Apicum, localizada no Loteamento Oceania VI, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Sousa, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Sousa, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requerendo Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Jorn. Tarso de Castro, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Jorn. Tarso de Castro, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requerendo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT, na Paraíba, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação na BR 230, no município de Bayeux/PB.

Requerendo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT, na Paraíba, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação na BR 230, no município de Bayeux/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual DE VEREADOR JOAO MARTINIANO DOS SANTOS, localizada no Município de Assunção/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual DE VEREADOR JOAO MARTINIANO DOS SANTOS, localizada no Município de Assunção/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF DE AMPARO, localizada no município de Amparo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF DE AMPARO, localizada no município de Amparo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido que realizem o serviço de recapeamento/tapa-buraco das rodovias que ligam os municípios de Teixeira, Cacimbas, Desterro e Taperoá.

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido que realizem o serviço de recapeamento/tapa-buraco das rodovias que ligam os municípios de Teixeira, Cacimbas, Desterro e Taperoá.

Requerendo à SEINFRA-JP que adote providências para a pavimentação da Rua da Amizade, CEP:58069-380, localizada no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à SEINFRA-JP que adote providências para a pavimentação da Rua da Amizade, CEP:58069-380, localizada no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Campo de Santana-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Campo de Santana-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Terminal 5100 - circular, localizado no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Terminal 5100 - circular, localizado no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de São Francisco, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de São Francisco, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Saúde, para que adote medidas visando a instalação de leitos para o atendimento de pacientes com COVID-19 no Hospital de Cacimba de Dentro – PB.

manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Saúde, para que adote medidas visando a instalação de leitos para o atendimento de pacientes com COVID-19 no Hospital de Cacimba de Dentro – PB.

Que seja inserido nos Anais desta Casa Legislativa o teor do discurso de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, para que o registro da história não deixe de ser devidamente feito, especialmente neste momento de grave crise nacional porque “precisamos de denominadores comuns e patrióticos. Pontes, e não muros. Diálogo, em vez de confronto. Razão pública no lugar das paixões extremadas”.

Que seja inserido nos Anais desta Casa Legislativa o teor do discurso de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, para que o registro da história não deixe de ser devidamente feito, especialmente neste momento de grave crise nacional porque “precisamos de denominadores comuns e patrióticos. Pontes, e não muros. Diálogo, em vez de confronto. Razão pública no lugar das paixões extremadas”.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Ministério Público Estadual, Departamento Nacional de Obras em Combate a Seca – DNOCS, Agência Nacional das Águas – ANA e CAGEPA no sentido de apurar denúncia sobre mortalidade de peixes e da qualidade da água do Açude Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Ministério Público Estadual, Departamento Nacional de Obras em Combate a Seca – DNOCS, Agência Nacional das Águas – ANA e CAGEPA no sentido de apurar denúncia sobre mortalidade de peixes e da qualidade da água do Açude Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que viabilize providências imediatas para a provisão de insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde do município de Sumé durante a realização de atendimentos à população, no combate a Covid-19, compreendendo aventais impermeáveis (capotes), máscaras (N95 /PFF2), luvas de procedimento, capacete/viseira, óculos de segurança, toucas e álcool em gel 70%.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que viabilize providências imediatas para a provisão de insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde do município de Sumé durante a realização de atendimentos à população, no combate a Covid-19, compreendendo aventais impermeáveis (capotes), máscaras (N95 /PFF2), luvas de procedimento, capacete/viseira, óculos de segurança, toucas e álcool em gel 70%.

Solicitando “Voto de Aplausos” a Polícia Federal – PF e a Polícia Rodoviária Federal – PRF, pela maior apreensão de drogas no Brasil, aproximadamente 28 toneladas de maconha.

Solicitando “Voto de Aplausos” a Polícia Federal – PF e a Polícia Rodoviária Federal – PRF, pela maior apreensão de drogas no Brasil, aproximadamente 28 toneladas de maconha.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento da Polícia Militar da Paraíba, o Senhor Wilmar José da Silva.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento da Polícia Militar da Paraíba, o Senhor Wilmar José da Silva.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde de João Pessoa, que providenciem os EPIs – Equipamentos de Proteção Individual adequados, para evitar a contaminação pelo COVID-19 dos Profissionais da área de Saúde, Limpeza e Serviços Gerais do Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde de João Pessoa, que providenciem os EPIs – Equipamentos de Proteção Individual adequados, para evitar a contaminação pelo COVID-19 dos Profissionais da área de Saúde, Limpeza e Serviços Gerais do Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E ESTABELECIMENTOS AFINS NO SENTIDO DE REALIZAR CONSTANTEMENTE A DESINFECÇÃO DESSES LOCAIS QUE CAUSAM AGLOMERAÇÕES PARA FINS DE REDUZIR AS CHANCES DE TRANSMISSÃO DA COVID-19.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E ESTABELECIMENTOS AFINS NO SENTIDO DE REALIZAR CONSTANTEMENTE A DESINFECÇÃO DESSES LOCAIS QUE CAUSAM AGLOMERAÇÕES PARA FINS DE REDUZIR AS CHANCES DE TRANSMISSÃO DA COVID-19.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE AOS ASSENTAMENTOS NOVA VIDA, ANGÉLICA, VENEZA, FLORESTA, ANGÉLICA II E ACAUÃ, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NESSE ESTADO

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE AOS ASSENTAMENTOS NOVA VIDA, ANGÉLICA, VENEZA, FLORESTA, ANGÉLICA II E ACAUÃ, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NESSE ESTADO

REQUER que seja encaminhado ao Exmo. Governador da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, manifestação de apelo para que envide todos os esforços possíveis no sentido viabilizar à realização de mais testagem para diagnosticar à Covid-19 junto à sociedade paraibana, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma vez que os resultados obtidos através destes exames fornecerão dados importantes para o entendimento e o rastreamento da infecção pelo novo coronavírus no nosso Estado, o que permitirá ao Poder Executivo estadual, adotar medidas mais eficazes e direcionadas para enfrentar a disseminação da pandemia da Covid-19.

REQUER que seja encaminhado ao Exmo. Governador da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, manifestação de apelo para que envide todos os esforços possíveis no sentido viabilizar à realização de mais testagem para diagnosticar à Covid-19 junto à sociedade paraibana, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma vez que os resultados obtidos através destes exames fornecerão dados importantes para o entendimento e o rastreamento da infecção pelo novo coronavírus no nosso Estado, o que permitirá ao Poder Executivo estadual, adotar medidas mais eficazes e direcionadas para enfrentar a disseminação da pandemia da Covid-19.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SOLICITANDO A ENTREGA DE 300 (TREZENTAS) CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NESSE ESTADO, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE PANDEMIA.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SOLICITANDO A ENTREGA DE 300 (TREZENTAS) CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NESSE ESTADO, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE PANDEMIA.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Benedito de Andrade Pinto, proprietário do Seringal Carará, fato ocorrido em 25/05/2020 (segunda-feira), na cidade de Manaus/AM.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Benedito de Andrade Pinto, proprietário do Seringal Carará, fato ocorrido em 25/05/2020 (segunda-feira), na cidade de Manaus/AM.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, que disponibilize agentes da prefeitura de João Pessoa, para fiscalizar, organizar e orientar as pessoas nas filas das agências bancárias e dos correspondentes bancários sobre a importância do distanciamento social durante a pandemia de COVID-19.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, que disponibilize agentes da prefeitura de João Pessoa, para fiscalizar, organizar e orientar as pessoas nas filas das agências bancárias e dos correspondentes bancários sobre a importância do distanciamento social durante a pandemia de COVID-19.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE PROMOVER JUNTO AO DETRAN, PARA QUE OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POSSAM PRORROGAR O PAGAMENTO DA REVISTORIA DE SEUS VEÍCULOS APÓS O TÉRMINO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE PROMOVER JUNTO AO DETRAN, PARA QUE OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POSSAM PRORROGAR O PAGAMENTO DA REVISTORIA DE SEUS VEÍCULOS APÓS O TÉRMINO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE PROMOVER TESTAGEM EM MASSA PARA O COVID-19 NOS SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA QUE PRESTAM SERVIÇO ESSENCIAL, ESPECIALMENTE NO SISTEMA PRISIONAL.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE PROMOVER TESTAGEM EM MASSA PARA O COVID-19 NOS SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA QUE PRESTAM SERVIÇO ESSENCIAL, ESPECIALMENTE NO SISTEMA PRISIONAL.

REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE PROMOVER SUSPENDER O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NESTE MOMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA QUE O ESTADO PASSA PROVOCADO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV2 (COVID-19).

REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE PROMOVER SUSPENDER O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NESTE MOMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA QUE O ESTADO PASSA PROVOCADO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV2 (COVID-19).

REQUERENDO AOS PODERES COMPETENTES A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS À MULTAS DE TRÂNSITO POR PARTE DO CIDADÃO AUTUADO.

REQUERENDO AOS PODERES COMPETENTES A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS À MULTAS DE TRÂNSITO POR PARTE DO CIDADÃO AUTUADO.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação que, solucionem os constantes descontos indevidos que vem ocorrendo nos contracheques dos Professores do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação que, solucionem os constantes descontos indevidos que vem ocorrendo nos contracheques dos Professores do Estado da Paraíba.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO MATO NA RODOVIA BR-104, DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE REMÍGIO – PB À NOVA FLORESTA – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO MATO NA RODOVIA BR-104, DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE REMÍGIO – PB À NOVA FLORESTA – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde de João Pessoa que, incluam todos os Servidores da Área da Saúde, na Medida Provisória que concedeu gratificação apenas para a classe Médica.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde de João Pessoa que, incluam todos os Servidores da Área da Saúde, na Medida Provisória que concedeu gratificação apenas para a classe Médica.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Conde Deu, localizada no Bairro Municípios, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Conde Deu, localizada no Bairro Municípios, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2), localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2), localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Terezinha Medeiros Xavier, localizada no Bairro de Intermares, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Terezinha Medeiros Xavier, localizada no Bairro de Intermares, no Município de Cabedelo/PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do organizador da Campanha “Natal sem Fome”, senhor José de Assis Nóbrega, fato ocorrido em 28/05/2020 (quinta-feira) em João pessoa.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do organizador da Campanha “Natal sem Fome”, senhor José de Assis Nóbrega, fato ocorrido em 28/05/2020 (quinta-feira) em João pessoa.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde que, providenciem EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, para os Profissionais da área de Limpeza e Serviços Gerais do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde que, providenciem EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, para os Profissionais da área de Limpeza e Serviços Gerais do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Solicita a promoção de companhas de Conscientização contra o abandono de animais no período da pandemia do coronavírus, na Paraíba.

Solicita a promoção de companhas de Conscientização contra o abandono de animais no período da pandemia do coronavírus, na Paraíba.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEF ISAURA FERNANDES DE SOUZA, localizada no município de Itapororoca/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEF ISAURA FERNANDES DE SOUZA, localizada no município de Itapororoca/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Neuza Barbosa da Costa, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Neuza Barbosa da Costa, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Bom Jesus, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Bom Jesus, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Campina Grande, que disponibilize agentes da prefeitura para fiscalizar, organizar e orientar as pessoas nas filas das agências bancárias e dos correspondentes bancários, sobre a importância do distanciamento social durante a pandemia de COVID-19.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Campina Grande, que disponibilize agentes da prefeitura para fiscalizar, organizar e orientar as pessoas nas filas das agências bancárias e dos correspondentes bancários, sobre a importância do distanciamento social durante a pandemia de COVID-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, para que elaborem uma legislação que aumente a pena máxima para o agente público que desviar recursos públicos em períodos de pandemia, Estado de Sítio, Estado de Defesa e Intervenção Federal.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, para que elaborem uma legislação que aumente a pena máxima para o agente público que desviar recursos públicos em períodos de pandemia, Estado de Sítio, Estado de Defesa e Intervenção Federal.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Juazeiro, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Juazeiro, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerimento de apelo ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER, no sentido de proceder ao Roço da Rodovia Estadual PB – 228 (Rodovia da Integração), que liga a BR – 230 no Município de Quixaba ao Município de Assunção, em face da vegetação já haver encoberto os acostamentos e parte da pista de rolamento daquela rodovia, o que acarreta enorme perigo ao tráfego de veículos.

Requerimento de apelo ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER, no sentido de proceder ao Roço da Rodovia Estadual PB – 228 (Rodovia da Integração), que liga a BR – 230 no Município de Quixaba ao Município de Assunção, em face da vegetação já haver encoberto os acostamentos e parte da pista de rolamento daquela rodovia, o que acarreta enorme perigo ao tráfego de veículos.