Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer a PB CONSIG, empresa que gerencia os empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, apelando para que seja cumprida imediatamente a Lei n.º 11.699, de 03 de junho de 2020, que suspende as cobranças dos empréstimos consignados durante o período de 120 (cento e vinte) dias.

Requer a PB CONSIG, empresa que gerencia os empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, apelando para que seja cumprida imediatamente a Lei n.º 11.699, de 03 de junho de 2020, que suspende as cobranças dos empréstimos consignados durante o período de 120 (cento e vinte) dias.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José dos Cordeiros- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José dos Cordeiros- PB.

Requeiro nos termos do art. 114 do Regimento Interno, que seja editado Ato normatizando as Sessões Remotas desta Casa Legislativa.

Requeiro nos termos do art. 114 do Regimento Interno, que seja editado Ato normatizando as Sessões Remotas desta Casa Legislativa.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-075, que liga as cidades de Alagoinha a Cuitegi -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-075, que liga as cidades de Alagoinha a Cuitegi -PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cacimba de Dentro.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cacimba de Dentro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a realização de uma campanha de orientações de boas
práticas em relação à vacinação contra a febre aftosa, sobretudo com informações e
medidas necessárias para evitar a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19).

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a realização de uma campanha de orientações de boas
práticas em relação à vacinação contra a febre aftosa, sobretudo com informações e
medidas necessárias para evitar a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19).

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Itaporanga.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Itaporanga.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Da Lagoa, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Da Lagoa, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa/PB.

seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ingá/PB.

seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ingá/PB.

Que seja onstituída a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, com o objetivo de apoiar, incentivar e assistir as expressões culturais, as múltiplas linguagens e o pleno exercício dos profissionais da área.

Que seja onstituída a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, com o objetivo de apoiar, incentivar e assistir as expressões culturais, as múltiplas linguagens e o pleno exercício dos profissionais da área.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria Venâncio de Carvalho, Loteamento Oceania VI, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria Venâncio de Carvalho, Loteamento Oceania VI, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFMN PEDRO TARGINO DA COSTA MOREIRA, localizada no Município de Cacimba de Dentro/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFMN PEDRO TARGINO DA COSTA MOREIRA, localizada no Município de Cacimba de Dentro/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a complementação da pavimentação da Rua Rosa Borges de Lima, localizada no Bairro de Cruz das Armas, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a complementação da pavimentação da Rua Rosa Borges de Lima, localizada no Bairro de Cruz das Armas, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Praça Doutor Lauro Wanderley, localizada no Bairro de Oitizeiro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Praça Doutor Lauro Wanderley, localizada no Bairro de Oitizeiro, no Município de João Pessoa/PB.

Encaminha apelo ao Governador da Paraíba, o Senhor João Azevedo, solicitando que ele se reúna com os representantes dos setores da Cultura e Turismo do estado, para traçar um plano conjunto de retomada das atividades pós-pandemia.

Encaminha apelo ao Governador da Paraíba, o Senhor João Azevedo, solicitando que ele se reúna com os representantes dos setores da Cultura e Turismo do estado, para traçar um plano conjunto de retomada das atividades pós-pandemia.

Encaminha apelo ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando a liberação da presença de acompanhantes para as mulheres no pré-parto, parto e puerpério na rede pública municipal de saúde, precisamente no Instituto Maternidade Cândida Vargas, no município de João Pessoa.

Encaminha apelo ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando a liberação da presença de acompanhantes para as mulheres no pré-parto, parto e puerpério na rede pública municipal de saúde, precisamente no Instituto Maternidade Cândida Vargas, no município de João Pessoa.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF E EJA FELIX DALTRO, localizada no município de Taperoá/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF E EJA FELIX DALTRO, localizada no município de Taperoá/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Senhor Presidente,

REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governo do Estado para que sejam nomeados os candidatos remanescentes ao Concurso da Polícia Civil do Estado da Paraíba que atualmente estão concluindo o curso preparatório.

Senhor Presidente,

REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governo do Estado para que sejam nomeados os candidatos remanescentes ao Concurso da Polícia Civil do Estado da Paraíba que atualmente estão concluindo o curso preparatório.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de restabelecer o abastecimento de Água Potável na comunidade Utinga localizada no município de Conde.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de restabelecer o abastecimento de Água Potável na comunidade Utinga localizada no município de Conde.

Requeiro, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca e ao Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, para que seja realizada a inclusão da região do Curimataú nos estudos para recuperação da cultura do umbu na Paraíba.

Requeiro, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca e ao Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, para que seja realizada a inclusão da região do Curimataú nos estudos para recuperação da cultura do umbu na Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede, no distrito de Gruta Funda e Lagoa do Gravatá, no município de Lagoa Seca-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede, no distrito de Gruta Funda e Lagoa do Gravatá, no município de Lagoa Seca-PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabaceiras, em virtude da Emancipação Política, 185 anos, comemorado anualmente no dia 04 de junho, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabaceiras, em virtude da Emancipação Política, 185 anos, comemorado anualmente no dia 04 de junho, neste Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, Pela construção do Hospital de Clinicas de Campina Grande/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, Pela construção do Hospital de Clinicas de Campina Grande/PB.

Manifestação ao Secretário de Estado da Educação, no sentido de adotar providências para regularização dos vencimentos dos professores da Rede Estadual de Ensino. Esse já é o quinto mês consecutivo que “erros” são praticados nos salários dos professores, conforme denúncia do SINTEP-PB.

Manifestação ao Secretário de Estado da Educação, no sentido de adotar providências para regularização dos vencimentos dos professores da Rede Estadual de Ensino. Esse já é o quinto mês consecutivo que “erros” são praticados nos salários dos professores, conforme denúncia do SINTEP-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Monteiro.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Monteiro.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Tavares/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Tavares/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Itaporanga.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Itaporanga.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos no Bairro dos Novais, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos no Bairro dos Novais, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Malta/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Malta/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança máxima Criminalista Geraldo Beltrão, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança máxima Criminalista Geraldo Beltrão, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Belém-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Belém-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Piancó.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Piancó.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Guajiru, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Guajiru, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM DR JOAO GONCALVES, localizada no Município de Pitimbu/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM DR JOAO GONCALVES, localizada no Município de Pitimbu/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Washington Luís, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Washington Luís, localizada no Bairro do Bessa.

Encaminha apelo ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando a criação de um auxílio emergencial para os taxistas e motoristas de vans escolares, enquanto perdurar o isolamento social, a fim de amenizar as perdas financeiras dessas categorias.

Encaminha apelo ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando a criação de um auxílio emergencial para os taxistas e motoristas de vans escolares, enquanto perdurar o isolamento social, a fim de amenizar as perdas financeiras dessas categorias.

Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de um auxílio emergencial para os taxistas e motoristas de vans escolares, enquanto perdurar o isolamento social, a fim de amenizar as perdas financeiras dessas categorias, no Estado da Paraíba.

Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de um auxílio emergencial para os taxistas e motoristas de vans escolares, enquanto perdurar o isolamento social, a fim de amenizar as perdas financeiras dessas categorias, no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Campo Alegre, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Campo Alegre, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Algarobas, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Algarobas, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à SEINFRA/JP que adote providências para a pavimentação da Rua Florestal, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à SEINFRA/JP que adote providências para a pavimentação da Rua Florestal, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Praça Rivaldo Correia, localizada no bairro Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Praça Rivaldo Correia, localizada no bairro Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEIEF AUGUSTO DOS ANJOS, localizada no município de Mari/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEIEF AUGUSTO DOS ANJOS, localizada no município de Mari/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao DER-PB que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica da rodovia PB-238, no trecho compreendido entre os Municípios de Teixeira=PB e Taperoá-PB.

Requerendo ao DER-PB que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica da rodovia PB-238, no trecho compreendido entre os Municípios de Teixeira=PB e Taperoá-PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada pela Mesa Diretora e pelos/as demais parlamentares, a solicitação de execução imediata das emendas parlamentares no valor total de R$ 1.320.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Vinte Mil Reais), ao orçamento deste ano de 2020, destinadas à Cultura da Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada pela Mesa Diretora e pelos/as demais parlamentares, a solicitação de execução imediata das emendas parlamentares no valor total de R$ 1.320.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Vinte Mil Reais), ao orçamento deste ano de 2020, destinadas à Cultura da Paraíba.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DIAS TOFFOLI, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POR TER DETERMINADA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO OBJETIVANDO A APURAÇÃO DE FATOS E INFRAÇÕES RELATIVAS A NOTICIAS FRAUDULENTAS, CONHECIDAS COMO FAKE NEWS, E AMEAÇAS VEICULADAS NA INTERNET, QUE TÊM COMO ALVO OS MEMBROS DAQUELA CORTE SUPREMA, BEM COMO SEUS FAMILIARES.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DIAS TOFFOLI, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POR TER DETERMINADA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO OBJETIVANDO A APURAÇÃO DE FATOS E INFRAÇÕES RELATIVAS A NOTICIAS FRAUDULENTAS, CONHECIDAS COMO FAKE NEWS, E AMEAÇAS VEICULADAS NA INTERNET, QUE TÊM COMO ALVO OS MEMBROS DAQUELA CORTE SUPREMA, BEM COMO SEUS FAMILIARES.

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade recuperação asfáltica da PB-082.

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade recuperação asfáltica da PB-082.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, a criação de Comitê para Elaboração do Plano de Retomada da Paraíba.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, a criação de Comitê para Elaboração do Plano de Retomada da Paraíba.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que viabilize providências imediatas para a provisão de insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde do município de Lagoa de Dentro durante a realização de atendimentos à população, no combate a Covid-19, compreendendo aventais impermeáveis (capotes), máscaras (N95 /PFF2), luvas de procedimento, capacete/viseira, óculos de segurança, toucas e álcool em gel 70%.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que viabilize providências imediatas para a provisão de insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde do município de Lagoa de Dentro durante a realização de atendimentos à população, no combate a Covid-19, compreendendo aventais impermeáveis (capotes), máscaras (N95 /PFF2), luvas de procedimento, capacete/viseira, óculos de segurança, toucas e álcool em gel 70%.

APELO ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA, através de seu Diretor Superintendente Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido daquele Órgão adotar as devidas providências para que sejam procedidos de roço, reparos e recuperação da Rodovia PB 359, no trecho que liga Aparecida - PB ao município de São Francisco, no alto sertão paraibano.

APELO ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA, através de seu Diretor Superintendente Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido daquele Órgão adotar as devidas providências para que sejam procedidos de roço, reparos e recuperação da Rodovia PB 359, no trecho que liga Aparecida - PB ao município de São Francisco, no alto sertão paraibano.