Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, a necessidade de implementar, após o recebimento de verbas encaminhadas pelo Governo Federal para o combate ao novo coronavírus, uma gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), a ser incorporada de forma temporária, - enquanto perdurar a pandemia da doença COVID-19 , na remuneração dos profissionais de saúde, da polícia militar, trabalhadores da assistência social e todos os servidores que estiverem em atividades com alto risco de contágio.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, a necessidade de implementar, após o recebimento de verbas encaminhadas pelo Governo Federal para o combate ao novo coronavírus, uma gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), a ser incorporada de forma temporária, - enquanto perdurar a pandemia da doença COVID-19 , na remuneração dos profissionais de saúde, da polícia militar, trabalhadores da assistência social e todos os servidores que estiverem em atividades com alto risco de contágio.

Indicando ao Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que INSTITUA UMA GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) A SER INCORPORADA, DE FORMA TEMPORÁRIA, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DE COVID-19, NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, EM FACE DA MAJORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS ESTADUAIS, DECORRENTES DO RECEBIMENTO DAS VERBAS ENCAMINHADAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.

Indicando ao Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que INSTITUA UMA GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) A SER INCORPORADA, DE FORMA TEMPORÁRIA, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DE COVID-19, NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, EM FACE DA MAJORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS ESTADUAIS, DECORRENTES DO RECEBIMENTO DAS VERBAS ENCAMINHADAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.

INDICANDO AO GOVERNADOR PROJETO DE LEI QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA SAÚDE, DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS, QUE ESTEJAM NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

INDICANDO AO GOVERNADOR PROJETO DE LEI QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA SAÚDE, DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS, QUE ESTEJAM NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

Indicação no sentido de criar/implementar, considerando a majoração orçamentária após o recebimento da verba encaminhada pelo Governo Federal para o combate ao Novo Coronavírus, uma gratificação no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a ser incorporada, de forma temporária, enquanto perdurar a pandemia de Covid-19 aos profissionais de saúde e segurança.

Indicação no sentido de criar/implementar, considerando a majoração orçamentária após o recebimento da verba encaminhada pelo Governo Federal para o combate ao Novo Coronavírus, uma gratificação no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a ser incorporada, de forma temporária, enquanto perdurar a pandemia de Covid-19 aos profissionais de saúde e segurança.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que Determina que a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio da doença covid-19 causada pelo novo coronavírus, aos agentes de segurança pública e profissionais de saúde, será considerada acidente em serviço ou ato de serviço para fins de reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas, conforme minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que Determina que a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio da doença covid-19 causada pelo novo coronavírus, aos agentes de segurança pública e profissionais de saúde, será considerada acidente em serviço ou ato de serviço para fins de reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas, conforme minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

Indica ao Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote iniciativa de instalar estruturas com tendas, cadeiras, álcool 70% e máscaras para a população que se encontra nas filas de atendimento bancário para receber benefícios assistenciais, visando garantir comodidade e segurança ao público em atendimento

Indica ao Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote iniciativa de instalar estruturas com tendas, cadeiras, álcool 70% e máscaras para a população que se encontra nas filas de atendimento bancário para receber benefícios assistenciais, visando garantir comodidade e segurança ao público em atendimento

Indicando, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente deste Poder Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba M.D João Azevedo Lins Filho, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da CAGEPA M.D Marcos Vinícius Fernandes Neves, mostrando-lhes a necessidade de suspender por 06 (seis) meses os débitos com a CAGEPA, dos municípios que se encontram em estado de calamidade de saúde pública, e que tenham casos de óbitos e casos confirmados em forma crescente do COVID-19, popularmente conhecido por “CORONAVÍRUS“.

Indicando, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente deste Poder Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba M.D João Azevedo Lins Filho, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da CAGEPA M.D Marcos Vinícius Fernandes Neves, mostrando-lhes a necessidade de suspender por 06 (seis) meses os débitos com a CAGEPA, dos municípios que se encontram em estado de calamidade de saúde pública, e que tenham casos de óbitos e casos confirmados em forma crescente do COVID-19, popularmente conhecido por “CORONAVÍRUS“.

Indicando ao Governo do estado da Paraíba que adote iniciativa para elaboração de Decreto Estadual que flexibiliza as regras da quarentena, a fim de viabilizar a volta do Campeonato Paraibano de Futebol, observando todas as medidas de segurança, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicando ao Governo do estado da Paraíba que adote iniciativa para elaboração de Decreto Estadual que flexibiliza as regras da quarentena, a fim de viabilizar a volta do Campeonato Paraibano de Futebol, observando todas as medidas de segurança, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso I do RIALPB a reabertura dos estabelecimentos de forma parcial, com 50% da capacidade, com espaçamento mínimo de 2m de distância, a partir do dia 04 de maio do corrente ano, como também INDICA desburocratizar/facilitar a obtenção das licenças e alvarás respectivos e sob a competência deste Poder Público, para fomentar a realização de mais eventos, no Estado da Paraíba.

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso I do RIALPB a reabertura dos estabelecimentos de forma parcial, com 50% da capacidade, com espaçamento mínimo de 2m de distância, a partir do dia 04 de maio do corrente ano, como também INDICA desburocratizar/facilitar a obtenção das licenças e alvarás respectivos e sob a competência deste Poder Público, para fomentar a realização de mais eventos, no Estado da Paraíba.

REQUERENDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOLSONARO, NA FORMA DE INDICAÇÃO, SOLICITANDO INTERVENÇÃO FEDERAL NA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA FALTA DE UMA GESTÃO EFICAZ DO PODER EXECUTIVO FACE À PANDEMIA DA COVID-19, COM ATITUDES E GASTOS DESPROVIDOS DE QUALQUER RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ALÉM DE FORTES INDÍCIOS DE ILEGALIDADES CONTRATUAIS, O QUE PODE VIR A OCASIONAR UM QUADRO CAÓTICO NA SAÚDE E NAS FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA

REQUERENDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOLSONARO, NA FORMA DE INDICAÇÃO, SOLICITANDO INTERVENÇÃO FEDERAL NA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA FALTA DE UMA GESTÃO EFICAZ DO PODER EXECUTIVO FACE À PANDEMIA DA COVID-19, COM ATITUDES E GASTOS DESPROVIDOS DE QUALQUER RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ALÉM DE FORTES INDÍCIOS DE ILEGALIDADES CONTRATUAIS, O QUE PODE VIR A OCASIONAR UM QUADRO CAÓTICO NA SAÚDE E NAS FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA

Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba que adote a iniciativa para elaboração de Decreto Estadual que flexibilize as regras da quarentena, reabrindo o comércio, templos religiosos e academias, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba que adote a iniciativa para elaboração de Decreto Estadual que flexibilize as regras da quarentena, reabrindo o comércio, templos religiosos e academias, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que informe acerca do plano traçado pelo Governo do Estado para reabertura do comércio e para fomentar as atividades econômicas quando o período de Estado de Calamidade acabar.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que informe acerca do plano traçado pelo Governo do Estado para reabertura do comércio e para fomentar as atividades econômicas quando o período de Estado de Calamidade acabar.

Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Conselho Regional de Medicina, para que forneça no prazo constitucional a seguinte informação:

Qual o entendimento do CRM quanto a discrepância nos números divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde em seus Boletins da COVID-19?

Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Conselho Regional de Medicina, para que forneça no prazo constitucional a seguinte informação:

Qual o entendimento do CRM quanto a discrepância nos números divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde em seus Boletins da COVID-19?

Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Estado da Saúde, para que forneça no prazo constitucional a seguinte informação:

1. Por quais motivos a Secretaria de Saúde Estadual vem divulgando em seus Boletins da COVID-19 números diferentes dos divulgados pelas Secretarias de Saúde de vários municípios?

Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Estado da Saúde, para que forneça no prazo constitucional a seguinte informação:

1. Por quais motivos a Secretaria de Saúde Estadual vem divulgando em seus Boletins da COVID-19 números diferentes dos divulgados pelas Secretarias de Saúde de vários municípios?

Requer que seja oficializado o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, para que forneça, no prazo constitucional, informações sobre a possível elaboração de protocolo de vigilância epidemiológica voltado aos empreendimentos comerciais que desempenham atividades essenciais na Paraíba.

Requer que seja oficializado o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, para que forneça, no prazo constitucional, informações sobre a possível elaboração de protocolo de vigilância epidemiológica voltado aos empreendimentos comerciais que desempenham atividades essenciais na Paraíba.

Requer que seja oficializado o Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho Santiago, para que forneça, no prazo constitucional informações sobre quais os critérios adotados pelo Governo do Estado da Paraíba para a edição de decretos que elencam como essenciais determinadas atividades, permitindo o regular funcionamento dos empreendimentos comerciais desta natureza.

Requer que seja oficializado o Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho Santiago, para que forneça, no prazo constitucional informações sobre quais os critérios adotados pelo Governo do Estado da Paraíba para a edição de decretos que elencam como essenciais determinadas atividades, permitindo o regular funcionamento dos empreendimentos comerciais desta natureza.

REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

1. DESDE A EDIÇÃO DO PRIMEIRO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE, POR QUAIS MOTIVOS A SECRETARIA DE SAÚDE ESTADUAL NÃO PROVIDENCIOU NESSES MESES DE PREPARAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DE LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA NAS CIDADES DE PATOS E DE GUARABIRA, POLOS REGIONAIS DE REFERÊNCIA COM UM GRANDE CONTINGENTE POPULACIONAL, EVITANDO A PIORA CLÍNICA DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 DURANTE O TRANSPORTE PARA CAMPINA GRANDE OU JOÃO PESSOA E, AO MESMO TEMPO, DIMINUINDO A SOBRECARGA DOS SISTEMAS DE SAÚDE DESSAS CIDADES JÁ TÃO SOBRECARREGADAS?

REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

1. DESDE A EDIÇÃO DO PRIMEIRO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE, POR QUAIS MOTIVOS A SECRETARIA DE SAÚDE ESTADUAL NÃO PROVIDENCIOU NESSES MESES DE PREPARAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DE LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA NAS CIDADES DE PATOS E DE GUARABIRA, POLOS REGIONAIS DE REFERÊNCIA COM UM GRANDE CONTINGENTE POPULACIONAL, EVITANDO A PIORA CLÍNICA DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 DURANTE O TRANSPORTE PARA CAMPINA GRANDE OU JOÃO PESSOA E, AO MESMO TEMPO, DIMINUINDO A SOBRECARGA DOS SISTEMAS DE SAÚDE DESSAS CIDADES JÁ TÃO SOBRECARREGADAS?

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, para que forneça no prazo constitucional, as seguintes informações:
- Quantas cestas básicas serão distribuídas para os alunos da rede pública estadual de ensino? Quais os itens que compõem a cesta básica? Como se dará a entrega dessas cestas?
- Está sendo utilizado recursos do Programa de Alimentação Escolar – PNAE para aquisição das cestas básicas que serão entregues aos alunos? Está sendo respeitado o percentual de 30% dos recursos do PNAE para a compra de produtos da agricultura familiar?

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, para que forneça no prazo constitucional, as seguintes informações:
- Quantas cestas básicas serão distribuídas para os alunos da rede pública estadual de ensino? Quais os itens que compõem a cesta básica? Como se dará a entrega dessas cestas?
- Está sendo utilizado recursos do Programa de Alimentação Escolar – PNAE para aquisição das cestas básicas que serão entregues aos alunos? Está sendo respeitado o percentual de 30% dos recursos do PNAE para a compra de produtos da agricultura familiar?

Solicitando Pedido de Informação ao Senhor CEL. PM Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que forneça a esta casa, informações contendo a data de afastamento do Serviço Ordinário de todos os militares estaduais diagnosticados com a Covid-19, e a data de retorno do efetivo serviço destes profissionais.

Solicitando Pedido de Informação ao Senhor CEL. PM Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que forneça a esta casa, informações contendo a data de afastamento do Serviço Ordinário de todos os militares estaduais diagnosticados com a Covid-19, e a data de retorno do efetivo serviço destes profissionais.

Requer ao GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, para que, no prazo legal, preste informações e apresente os documentos sobre a compra dos RESPIRADORES, no Consórcio Nordeste.

Requer ao GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, para que, no prazo legal, preste informações e apresente os documentos sobre a compra dos RESPIRADORES, no Consórcio Nordeste.

Requer ao GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, para que, no prazo legal, preste informações e apresente os documentos a respeito da informação de que a região do brejo, em nosso Estado, tem sido esquecida pelo governo estadual, tendo algumas cidades que não dispõem nem mesmo de respiradores, para atendimento eventual dos cidadãos daquela região.

Requer ao GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, para que, no prazo legal, preste informações e apresente os documentos a respeito da informação de que a região do brejo, em nosso Estado, tem sido esquecida pelo governo estadual, tendo algumas cidades que não dispõem nem mesmo de respiradores, para atendimento eventual dos cidadãos daquela região.

SOLICITANDO AO SENHOR CEL. PM EULLER DE ASSIS CHAVES, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, QUE INFORME A ESTA CASA QUANTOS MILITARES ESTADUAIS QUE SÃO DO GRUPO DE RISCO (PORTADORES DE ASMA, BRONQUITE, HIPERTENSÃO, DIABETES, ETC.), SE APRESENTARAM NA JUNTA MÉDICA COM OS SINTOMAS DO CORONAVÍRUS, BEM COMO SE A JUNTA MÉDICA EXPEDIU ALGUMA RECOMENDAÇÃO PARA ESSES MILITARES.

SOLICITANDO AO SENHOR CEL. PM EULLER DE ASSIS CHAVES, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, QUE INFORME A ESTA CASA QUANTOS MILITARES ESTADUAIS QUE SÃO DO GRUPO DE RISCO (PORTADORES DE ASMA, BRONQUITE, HIPERTENSÃO, DIABETES, ETC.), SE APRESENTARAM NA JUNTA MÉDICA COM OS SINTOMAS DO CORONAVÍRUS, BEM COMO SE A JUNTA MÉDICA EXPEDIU ALGUMA RECOMENDAÇÃO PARA ESSES MILITARES.

Solicitando ao Magnífico Reitor do IFPB, Professor Cícero Nicácio do Nascimento Lopes, para que forneça a esta Casa Legislativa informações sobre quais providências a instituição está adotando em relação a educação remota dos seus alunos durante este período de pandemia da COVID-19.

Solicitando ao Magnífico Reitor do IFPB, Professor Cícero Nicácio do Nascimento Lopes, para que forneça a esta Casa Legislativa informações sobre quais providências a instituição está adotando em relação a educação remota dos seus alunos durante este período de pandemia da COVID-19.

REQUERENDO QUE SEJA OFICIALIZADO O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, DR. FÁBIO ANDRADE, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, INFORMAÇÕES SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR MEIO DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA NO 3.329-DF, NA QUAL É DETERMINADO À UNIÃO TRANSFERIR IMEDIATAMENTE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FNSP PROVENIENTES DAS RECEITAS DECORRENTES DE LOTERIAS AOS FUNDOS ESTADUAIS E AO FUNDO DISTRITAL DOS TODOS OS ESTADOS E O DF, À EXCEÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE SEJA OFICIALIZADO O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, DR. FÁBIO ANDRADE, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, INFORMAÇÕES SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR MEIO DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA NO 3.329-DF, NA QUAL É DETERMINADO À UNIÃO TRANSFERIR IMEDIATAMENTE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FNSP PROVENIENTES DAS RECEITAS DECORRENTES DE LOTERIAS AOS FUNDOS ESTADUAIS E AO FUNDO DISTRITAL DOS TODOS OS ESTADOS E O DF, À EXCEÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 115, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS COMPRAS EMERGENCIAIS DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR:

1. COMO ESTÁ SENDO O PROCESSO EMERGENCIAL DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA?
2. COMO É O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DAS COOPERATIVAS E QUANTO ESTÃO FATURANDO?
3. COMO SERÁ A PRESTAÇÃO DE CONTAS?
4. OS PRODUTOS ADQUIRIDOS ESTÃO OBEDECENDO A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA?
5. COMO ESTÁ SENDO O PROCESSO EMERGENCIAL DE AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (PEIXES E AVES)?
6. COMO ESTÁ SENDO A DIVULGAÇÃO DOS EDITAIS PARA ESSAS AQUISIÇÕES?
7. QUAL O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS PARA RECEBER ESSES BENEFÍCIOS?
8. HÁ A POSSIBILIDADE DE ENVIAR JUNTO A ESSE RELATÓRIO A CÓPIA DOS EDITAIS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO E PROTEÍNA E DO FATURAMENTO DAS COOPERATIVAS?

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 115, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS COMPRAS EMERGENCIAIS DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR:

1. COMO ESTÁ SENDO O PROCESSO EMERGENCIAL DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA?
2. COMO É O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DAS COOPERATIVAS E QUANTO ESTÃO FATURANDO?
3. COMO SERÁ A PRESTAÇÃO DE CONTAS?
4. OS PRODUTOS ADQUIRIDOS ESTÃO OBEDECENDO A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA?
5. COMO ESTÁ SENDO O PROCESSO EMERGENCIAL DE AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (PEIXES E AVES)?
6. COMO ESTÁ SENDO A DIVULGAÇÃO DOS EDITAIS PARA ESSAS AQUISIÇÕES?
7. QUAL O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS PARA RECEBER ESSES BENEFÍCIOS?
8. HÁ A POSSIBILIDADE DE ENVIAR JUNTO A ESSE RELATÓRIO A CÓPIA DOS EDITAIS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO E PROTEÍNA E DO FATURAMENTO DAS COOPERATIVAS?

ENCAMINHANDO APELO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO PARA H1N1 AOS PORTEIROS E ZELADORES, TENDO EM VISTA OS MESMOS ESTAREM EM PLENA ATIVIDADE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

ENCAMINHANDO APELO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO PARA H1N1 AOS PORTEIROS E ZELADORES, TENDO EM VISTA OS MESMOS ESTAREM EM PLENA ATIVIDADE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

Encaminha apelo ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando que seja priorizada a vacinação para H1N1 aos catadores de resíduos sólidos, tendo em vista os mesmos estarem em plena atividade durante a pandemia do covid-19

Encaminha apelo ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando que seja priorizada a vacinação para H1N1 aos catadores de resíduos sólidos, tendo em vista os mesmos estarem em plena atividade durante a pandemia do covid-19

ENCAMINHA APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO PARA H1N1 DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM SUPERNDOMERCADO, MERCADINHOS E SIMILARES NO GRUPO DE VACINAÇÃO.

ENCAMINHA APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO PARA H1N1 DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM SUPERNDOMERCADO, MERCADINHOS E SIMILARES NO GRUPO DE VACINAÇÃO.

ENCAMINHANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO PARA H1N1 DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS FARMÁCIAS E SIMILARES NO GRUPO DE VACINAÇÃO

ENCAMINHANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO PARA H1N1 DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS FARMÁCIAS E SIMILARES NO GRUPO DE VACINAÇÃO

ENCAMINHANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO PARA H1N1 DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM DELIVERY NO GRUPO DE VACINAÇÃO

ENCAMINHANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO PARA H1N1 DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM DELIVERY NO GRUPO DE VACINAÇÃO

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja encaminhado soro antiofídico para o Hospital Distrital Dr. José Gomes da Silva em Itaporanga e para o Hospital Regional Wenceslau Lopes em Piancó.

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja encaminhado soro antiofídico para o Hospital Distrital Dr. José Gomes da Silva em Itaporanga e para o Hospital Regional Wenceslau Lopes em Piancó.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, para que seja utilizado o Fundo de Saúde dos militares estaduais para tratamento de todos os policiais e bombeiros militares e seus familiares, que estiverem com sintomas do coronavirus.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, para que seja utilizado o Fundo de Saúde dos militares estaduais para tratamento de todos os policiais e bombeiros militares e seus familiares, que estiverem com sintomas do coronavirus.

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido que realizem a construção de uma travessia asfáltica no município de Santana dos Garrotes para a BR-426, auxiliando no tráfego de comerciantes e agricultores.

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido que realizem a construção de uma travessia asfáltica no município de Santana dos Garrotes para a BR-426, auxiliando no tráfego de comerciantes e agricultores.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Bayeux.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Bayeux.

SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE INTERNET, MOTIVADO AOS SEM NÚMERO DE DENÚNCIAS DA PÉSSIMA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA PELA PANDEMIA E AINDA, A MAJORAÇÃO ESTRONDOSA DOS VALORES QUANDO DA RENOVAÇÃO DOS REFERIDOS PLANOS E COMERCIALIZAÇÃO DE NOVOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE INTERNET, MOTIVADO AOS SEM NÚMERO DE DENÚNCIAS DA PÉSSIMA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA PELA PANDEMIA E AINDA, A MAJORAÇÃO ESTRONDOSA DOS VALORES QUANDO DA RENOVAÇÃO DOS REFERIDOS PLANOS E COMERCIALIZAÇÃO DE NOVOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador a distribuição de cestas básicas, álcool em gel e máscaras para a população do município do distrito de Santa Gertrudes.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador a distribuição de cestas básicas, álcool em gel e máscaras para a população do município do distrito de Santa Gertrudes.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Jefferson Kita, Prefeito do Município de Bayeux, para realizar desinfecção e higienização periódica na frente de todos os correspondentes bancários de João Pessoa, para proteger a população do contagio com a Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Jefferson Kita, Prefeito do Município de Bayeux, para realizar desinfecção e higienização periódica na frente de todos os correspondentes bancários de João Pessoa, para proteger a população do contagio com a Covid-19.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O RECAPEAMENTO POR TERRAPLANAGEM DA PB-275 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS A BR-110.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O RECAPEAMENTO POR TERRAPLANAGEM DA PB-275 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS A BR-110.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Cel. Almeida Martins, Diretor do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho, para que todos os policiais militares diagnosticados ou com sintomas do coronavírus, tenham prioridade no atendimento, diagnóstico e tratamento no Hospital Edson Ramalho.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Cel. Almeida Martins, Diretor do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho, para que todos os policiais militares diagnosticados ou com sintomas do coronavírus, tenham prioridade no atendimento, diagnóstico e tratamento no Hospital Edson Ramalho.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante do 1º Batalhão de Policia Militar, Tenente Coronel Cristovão Lucas, para que providencie uma reforma no alojamento dos policiais militares que prestam serviço na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger), para solucionar as constantes infiltrações que ocorrem no local.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante do 1º Batalhão de Policia Militar, Tenente Coronel Cristovão Lucas, para que providencie uma reforma no alojamento dos policiais militares que prestam serviço na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger), para solucionar as constantes infiltrações que ocorrem no local.

Solicitando à Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), na pessoa do Senhor GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO, presidente da Federação, que informe quais foram os municípios mais atingidos economicamente e socialmente em decorrência da crise ocasionada pela Covid-19.

Solicitando à Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), na pessoa do Senhor GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO, presidente da Federação, que informe quais foram os municípios mais atingidos economicamente e socialmente em decorrência da crise ocasionada pela Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, para que o Ministério Público da Paraíba verifique a existência de ilegalidades no processo licitatório da Prefeitura de João Pessoa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e instalação de sistema de geração de energia elétrica de emergência, para o Hospital Prontovida.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, para que o Ministério Público da Paraíba verifique a existência de ilegalidades no processo licitatório da Prefeitura de João Pessoa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e instalação de sistema de geração de energia elétrica de emergência, para o Hospital Prontovida.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Casa, Adriano Cézar Galdino de Araújo, que seja colocada em votação a Emenda Constitucional (PEC 04/2019) que trata da inclusão de emendas impositivas ao orçamento do Governo do Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Casa, Adriano Cézar Galdino de Araújo, que seja colocada em votação a Emenda Constitucional (PEC 04/2019) que trata da inclusão de emendas impositivas ao orçamento do Governo do Estado.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento de medicamentos sedativos e bloqueadores neuromusculares para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento de medicamentos sedativos e bloqueadores neuromusculares para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita.

Moção de Aplausos ao Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR

Moção de Aplausos ao Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Jefferson Kita, Prefeito do Município de Bayeux, para incluir em decreto municipal a flexibilização do funcionamento de academias para prática de exercícios físicos, como atividade essencial no combate ao Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Jefferson Kita, Prefeito do Município de Bayeux, para incluir em decreto municipal a flexibilização do funcionamento de academias para prática de exercícios físicos, como atividade essencial no combate ao Covid-19.

Manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Saúde, para que adote medidas visando a melhoria da alimentação fornecida aos profissionais de saúde do Hospital Metropolitano.

Manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Saúde, para que adote medidas visando a melhoria da alimentação fornecida aos profissionais de saúde do Hospital Metropolitano.

Solicitando ao Governo Federal, na pessoa do Excelentíssimo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, solicitando isenção de Imposto Federal (IPI) para aquisição de armas de fogo pelos profissionais da segurança pública.

Solicitando ao Governo Federal, na pessoa do Excelentíssimo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, solicitando isenção de Imposto Federal (IPI) para aquisição de armas de fogo pelos profissionais da segurança pública.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento da Clorexidina para antissepsia (desinfecção e limpeza) dos profissionais da saúde que estão trabalhando no combate ao coronavírus no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita-PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento da Clorexidina para antissepsia (desinfecção e limpeza) dos profissionais da saúde que estão trabalhando no combate ao coronavírus no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita-PB.