Matéria: Requerimento nº 8106 de 2020
Ementa: SOLICITANDO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), EM VIRTUDE DA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, O CADASTRAMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUE DESENVOLVEM A AGRICULTURA FAMILIAR DE SUBSISTÊNCIA E COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS EM FEIRAS LIVRES DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA.