Matéria: Requerimento nº 8038 de 2020
Ementa: REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP/PB, PROVIDENCIE A ESTRUTURA ADEQUADA NAS UNIDADES PRISIONAIS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL N-95, PELOS REEDUCANDOS, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, PARA QUE TAIS MÁSCARAS SEJAM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, DIANTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS.