Matéria: Indicação nº 294 de 2020
Ementa: INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTE, DENTRO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, TOME AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS PARA A REDUÇÃO, OU ATÉ MESMO ISENÇÃO DOS IMPOSTOS ESTADUAIS SOBRE A AQUISIÇÃO DO PRODUTO ÁLCOOL GEL – 70%, ENQUANTO PERDURAR A EPIDEMIA DA DOENÇA TRANSMITIDA PELO “CORONA VÍRUS”