Projeto de Lei Ordinária nº 532 de 2023 - Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes - 15/08/2023 (Cida Ramos)
Relatoria
Comissão
CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 532 de 2023
Data Designação
15/08/2023
Data Destituição
Parlamentar
Cida Ramos
Motivo Fim Relatoria
Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes