Relatorias (Branco Mendes)
Total de Relatorias: 192
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência | Prestação de Contas Anuais nº 7 de 2024 | 21/04/2025 | 18/06/2025 | Branco Mendes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência | Veto nº 4 de 2023 | 11/04/2023 | Branco Mendes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência | Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2023 | 02/05/2023 | Branco Mendes | ||
COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência | Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 | 13/06/2023 | Branco Mendes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência | Projeto de Lei Ordinária nº 1093 de 2023 | 08/12/2023 | Branco Mendes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência | Projeto de Lei Ordinária nº 1094 de 2023 | 08/12/2023 | Branco Mendes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 194 de 2021 | 18/05/2021 | Branco Mendes | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 195 de 2021 | 18/05/2021 | Branco Mendes | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2021 | 07/06/2021 | Branco Mendes | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2822 de 2021 | 07/06/2021 | Branco Mendes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |