Relatorias (João Paulo Segundo)
Total de Relatorias: 36
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3283 de 2024 | 09/09/2025 | 09/09/2025 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3324 de 2024 | 09/09/2025 | 09/09/2025 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3625 de 2025 | 09/09/2025 | 09/09/2025 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4086 de 2025 | 09/09/2025 | 09/09/2025 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4473 de 2025 | 09/09/2025 | 09/09/2025 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4672 de 2025 | 09/09/2025 | 09/09/2025 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5009 de 2025 | 09/09/2025 | 09/09/2025 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1254 de 2023 | 24/02/2026 | 24/02/2026 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1885 de 2024 | 24/02/2026 | 24/02/2026 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3170 de 2024 | 24/02/2026 | 24/02/2026 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |