Relatorias (Chico Mendes)
Total de Relatorias: 207
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4691 de 2025 | 22/04/2026 | 22/04/2026 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 376 de 2025 | 27/04/2026 | 28/04/2026 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 397 de 2025 | 28/04/2026 | 28/04/2026 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3926 de 2025 | 27/04/2026 | 28/04/2026 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2028 de 2024 | 17/10/2024 | 29/10/2024 | Chico Mendes | O relator foi Substituido |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2031 de 2024 | 17/10/2024 | 29/10/2024 | Chico Mendes | O relator foi Substituido |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2352 de 2024 | 14/10/2024 | 05/11/2024 | Chico Mendes | O relator foi Substituido |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2316 de 2024 | 14/10/2024 | 05/11/2024 | Chico Mendes | O relator foi Substituido |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2037 de 2024 | 14/10/2024 | 29/10/2024 | Chico Mendes | O relator foi Substituido |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 124 de 2024 | 14/10/2024 | 29/10/2024 | Chico Mendes | O relator foi Substituido |