Relatorias (Felipe Leitão)
Total de Relatorias: 418
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1016 de 2023 | 23/10/2023 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1084 de 2023 | 23/10/2023 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 48 de 2023 | 28/11/2023 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1102 de 2023 | 20/11/2023 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1118 de 2023 | 28/11/2023 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 52 de 2023 | 13/11/2023 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1157 de 2023 | 28/11/2023 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 117 de 2023 | 13/11/2023 | Felipe Leitão | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1255 de 2023 | 27/11/2023 | Felipe Leitão | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 328 de 2023 | 28/11/2023 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |