Relatorias (Felipe Leitão)
Total de Relatorias: 418
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 463 de 2023 | 06/06/2023 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 467 de 2023 | 29/05/2023 | Felipe Leitão | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 468 de 2023 | 29/05/2023 | Felipe Leitão | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023 | 05/06/2023 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 485 de 2023 | 05/06/2023 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 497 de 2023 | 05/06/2023 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 500 de 2023 | 06/06/2023 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 569 de 2023 | 06/06/2023 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 14 de 2023 | 04/08/2023 | Felipe Leitão | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 560 de 2023 | 04/08/2023 | Felipe Leitão |