Relatorias (Francisca Motta)
Total de Relatorias: 76
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 724 de 2023 | 19/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 755 de 2023 | 19/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 37 de 2023 | 19/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 38 de 2023 | 19/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 39 de 2023 | 19/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 40 de 2023 | 19/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 44 de 2023 | 19/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 3313 de 2021 | 27/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 604 de 2023 | 26/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 620 de 2023 | 27/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |