Relatorias (Francisca Motta)
Total de Relatorias: 76
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 869 de 2012 | 13/04/2012 | Francisca Motta | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 875 de 2012 | 13/04/2012 | Francisca Motta | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 881 de 2012 | 19/04/2012 | Francisca Motta | ||
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 | 20/03/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 554 de 2023 | 15/08/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4160 de 2022 | 15/08/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 540 de 2023 | 15/08/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 19 de 2023 | 15/08/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 3979 de 2022 | 16/08/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 439 de 2023 | 16/08/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |