Relatorias (Francisca Motta)
Total de Relatorias: 76
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 554 de 2023 | 15/08/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4160 de 2022 | 15/08/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 540 de 2023 | 15/08/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 19 de 2023 | 15/08/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 724 de 2023 | 19/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 755 de 2023 | 19/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 37 de 2023 | 19/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 38 de 2023 | 19/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 39 de 2023 | 19/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 40 de 2023 | 19/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |