Relatorias (Francisca Motta)
Total de Relatorias: 76
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos | Projeto de Lei Ordinária nº 2292 de 2024 | 13/05/2025 | 13/05/2025 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 | 20/03/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 3979 de 2022 | 16/08/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 439 de 2023 | 16/08/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 3313 de 2021 | 27/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 604 de 2023 | 26/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 620 de 2023 | 27/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2011 | 29/03/2011 | Francisca Motta | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2011 | 29/03/2011 | Francisca Motta | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2011 | 29/03/2011 | Francisca Motta |