SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Total de Relatorias: 529

Comissão	Matéria	Data Designação	Data Destituição	Parlamentar	Motivo Fim Relatoria
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Projeto de Lei Ordinária nº 2634 de 2024	08/04/2025	08/04/2025	Jutay Meneses
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Projeto de Lei Ordinária nº 1571 de 2013	07/08/2013	09/09/2013	Jutay Meneses	Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Proposta de Emenda Constitucional nº 33 de 2014	13/08/2014		Jutay Meneses	Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes
CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias	Projeto de Lei Ordinária nº 827 de 2016	11/10/2016	12/10/2017	Jutay Meneses	Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes
COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência	Projeto de Lei Ordinária nº 1983 de 2018	30/10/2018	01/11/2018	Jutay Meneses	Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes
COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência	Projeto de Lei Ordinária nº 1806 de 2018	04/12/2018	05/12/2018	Jutay Meneses	Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes
COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência	Projeto de Lei Ordinária nº 2003 de 2018	04/12/2018	05/12/2018	Jutay Meneses	Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes
COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência	Projeto de Lei Ordinária nº 2029 de 2018	04/12/2018	05/12/2018	Jutay Meneses	Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Projeto de Lei Ordinária nº 1499 de 2020	19/02/2021		Jutay Meneses	Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Projeto de Lei Ordinária nº 1529 de 2020	19/02/2021		Jutay Meneses	Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes

Relatorias (Jutay Meneses)