Relatorias (Hervázio Bezerra)
Total de Relatorias: 859
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Proposta de Emenda Constitucional nº 31 de 2021 | 02/04/2021 | 12/04/2021 | Hervázio Bezerra | Parecer Vencido pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 164 de 2021 | 04/05/2021 | 05/05/2021 | Hervázio Bezerra | Parecer Vencido pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3131 de 2021 | 10/09/2021 | Hervázio Bezerra | Parecer Vencido pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3138 de 2021 | 10/09/2021 | Hervázio Bezerra | Parecer Vencido pela maioria dos presentes | |
| CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Projeto de Lei Ordinária nº 782 de 2023 | 23/10/2023 | Hervázio Bezerra | Parecer Vencido pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 257 de 2017 | 16/05/2017 | Hervázio Bezerra | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 259 de 2017 | 17/05/2017 | Hervázio Bezerra | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 139 de 2017 | 01/06/2017 | 02/06/2017 | Hervázio Bezerra | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1303 de 2017 | 02/06/2017 | 14/09/2017 | Hervázio Bezerra | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 261 de 2017 | 04/08/2017 | 10/08/2017 | Hervázio Bezerra | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |