Medida Provisória nº 362 de 2026 | Aprovado a Urgência | 09/06/2026 (Medida Provisória nº 362 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
09/06/2026
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
09/06/2026
Data Fim Prazo
Status
Aprovado a Urgência
Turno
Único
Urgente ?
Sim
Texto da Ação
DEPUTADO CHICO MENDES DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
APROVADA A URGÊNCIA E RELEVÂNCIA POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA PROFERIDO PELO DEPUTADO CHICO MENDES, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
APROVADA A URGÊNCIA E RELEVÂNCIA POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA PROFERIDO PELO DEPUTADO CHICO MENDES, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL