Medida Provisória nº 361 de 2026 | Aprovado a Urgência | 13/05/2026 (Medida Provisória nº 361 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
13/05/2026
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
13/05/2026
Data Fim Prazo
Status
Aprovado a Urgência
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
DEPUTADA FRANCISCA MOTTA DESIGNADA RELATORA ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
APROVADA A URGÊNCIA E RELEVÂNCIA POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELA DEPUTADA FRANCISCA MOTTA, DESIGNADA RELATORA ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
APROVADA A URGÊNCIA E RELEVÂNCIA POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELA DEPUTADA FRANCISCA MOTTA, DESIGNADA RELATORA ESPECIAL