Projeto de Lei Ordinária nº 2155 de 2024 | Aprovado | 05/05/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 2155 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
05/05/2026
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
05/05/2026
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER DA CCJR PELA CONSTITUCIONALIDADEAPROVADO POR UNANIMIDADE
DEPUTADO CHIÓ DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO CHIÓ, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
DEPUTADO CHIÓ DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO CHIÓ, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL