Medida Provisória nº 350 de 2025 | Aprovado | 05/05/2026 (Medida Provisória nº 350 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
05/05/2026
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
05/05/2026
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
APROVADA A URGÊNCIA E RELEVÂNCIA EM 17/03/2026
DEPUTADO MICHEL HENRIQUE DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
APROVADO O MÉRITO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO MICHEL HENRIQUE, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
DEPUTADO MICHEL HENRIQUE DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
APROVADO O MÉRITO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO MICHEL HENRIQUE, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL