Medida Provisória nº 350 de 2025 | Aprovado a Urgência | 17/03/2026 (Medida Provisória nº 350 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
17/03/2026
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
17/03/2026
Data Fim Prazo
Status
Aprovado a Urgência
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
DEPUTADO CHICO MENDES DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
APROVADA A URGÊNCIA E RELEVÂNCIA POR UNANIMIDADE , RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO CHICO MENDES, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
APROVADA A URGÊNCIA E RELEVÂNCIA POR UNANIMIDADE , RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO CHICO MENDES, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL