Projeto de Lei Ordinária nº 5892 de 2025 | Aprovado | 17/12/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 5892 de 2025)

Tramitação

Data Tramitação

17/12/2025

Unidade Local

Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL

Unidade Destino

Secretaria Legislativa - SL

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Aprovado

Turno

Único

Urgente ?

Sim

Texto da Ação

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA APROVADO POR MAIORIA;
DEPUTADO CHICO MENDES DESIGNADO RELATOR ESPECIAL;
PARECER ESPECIAL APROVADO POR MAIORIA;
PROJETO DE LEI APROVADO POR MAIORIA, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO CHICO MENDES, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL.