Projeto de Lei Ordinária nº 2121 de 2024 | Aprovado | 30/09/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 2121 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
30/09/2025
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
30/09/2025
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER DA CCJR PELA CONSTITUCIONALIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO POR UNANIMIDADE
DEPUTADO CHIÓ DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO CHIÓ, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
DEPUTADO CHIÓ DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO CHIÓ, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL