Projeto de Lei Ordinária nº 4764 de 2025 | Aprovado | 12/08/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 4764 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
12/08/2025
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
12/08/2025
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
DEPUTADO MICHEL HENRIQUE DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO MICHEL HENRIQUE, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
SUBSCRITO POR TODOS DEPUTADOS PRESENTES
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO MICHEL HENRIQUE, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
SUBSCRITO POR TODOS DEPUTADOS PRESENTES