Projeto de Lei Ordinária nº 3594 de 2025 | Aprovado | 11/06/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 3594 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
11/06/2025
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER DA CCJR PELA CONSTITUCIONALIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE;
DEPUTADA CIDA RAMOS DESIGNADA RELATORA ESPECIAL;
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE;
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELA DEPUTADA CIDA RAMOS, DESIGNADA RELATORA ESPECIAL;
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS CIDA RAMOS E FRANCISCA MOTTA.
DEPUTADA CIDA RAMOS DESIGNADA RELATORA ESPECIAL;
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE;
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELA DEPUTADA CIDA RAMOS, DESIGNADA RELATORA ESPECIAL;
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS CIDA RAMOS E FRANCISCA MOTTA.