Emenda LOA nº 96 de 2024 | Aprovado | 17/12/2024 (Emenda LOA nº 96 de 2024)

Tramitação

Data Tramitação

17/12/2024

Unidade Local

COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência

Unidade Destino

Secretaria Legislativa - SL

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Aprovado

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Relator: Dep. Branco Mendes.
Parecer do relator pela legalidade, compatibilidade e adequação a legislação orçamentária vigente, aprovado por unanimidade, com exceção à emenda nº 869, aprovada por maioria, com voto contrário dos Deputados Tovar Correia e George Morais.