Projeto de Lei Ordinária nº 2297 de 2024 | Aprovado | 14/05/2024 (Projeto de Lei Ordinária nº 2297 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
14/05/2024
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA APROVADO POR MAIORIA
PARECER DA CCCJR PELA CONSTITUCIONALIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE
DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPEPECIAL APROVADO POR MAIORIA
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER DA CCCJR PELA CONSTITUCIONALIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE
DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPEPECIAL APROVADO POR MAIORIA
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL