Projeto de Resolução nº 90 de 2023 | Aprovado | 12/12/2023 (Projeto de Resolução nº 90 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
12/12/2023
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER DA CCJR PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DE REDAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDE
DEPUTADO CHICO MENDES DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER DO DEPUTADO CHICO MENDES APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA DE REDAÇÃO, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO CHICO MENDES, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
DEPUTADO CHICO MENDES DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER DO DEPUTADO CHICO MENDES APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA DE REDAÇÃO, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO CHICO MENDES, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL