Projeto de Lei Ordinária nº 927 de 2023 | Aprovado | 05/12/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 927 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
05/12/2023
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER DA CCJR PELA CONSTITUCIONALIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE
DEPUTADA SILVIA BENJAMIN DESIGNADA RELATORA ESPECIAL
PARECER DA DEPUTADA SILVIA BENJAMIN APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELA DEPUTADA BENJAMIN, DESIGNADA RELATORA ESPECIAL
DEPUTADA SILVIA BENJAMIN DESIGNADA RELATORA ESPECIAL
PARECER DA DEPUTADA SILVIA BENJAMIN APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELA DEPUTADA BENJAMIN, DESIGNADA RELATORA ESPECIAL