Projeto de Lei Ordinária nº 1016 de 2023 | Aprovado | 29/11/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 1016 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
29/11/2023
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER DA CCJR PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA SUPRESSIVA
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PELA APROVAÇÃO
PARECERES APROVADOS POR UNANIMIDADE
APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA SUPRESSIVA E EMENDA DE PLENÁRIO RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO SARGENTO NETO, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PELA APROVAÇÃO
PARECERES APROVADOS POR UNANIMIDADE
APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA SUPRESSIVA E EMENDA DE PLENÁRIO RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO SARGENTO NETO, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL