Veto nº 34 de 2023 | Mantido o Veto | 23/11/2023 (Veto nº 34 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
23/11/2023
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
23/11/2023
Data Fim Prazo
Status
Mantido o Veto
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
RAZÕES DO VETO: INCONSTITUCIONALIDADE E CONTRÁRIO AO INTERESSE PÚBLICO
PARECER DA CCJR PELA MANUTENÇÃO DO VETO
DEPUTADO SARGENTO NETO DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER DO DEPUTADO SARGENTO NETO APROVADO POR UNANIMIDADE
MANTIDO O VETO COM TRÊS VOTOS SIM E DEZESSEIS VOTOS NÃO, RECEBENDO PARECER CONTRÁRIO A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO SARGENTO NETO, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER DA CCJR PELA MANUTENÇÃO DO VETO
DEPUTADO SARGENTO NETO DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER DO DEPUTADO SARGENTO NETO APROVADO POR UNANIMIDADE
MANTIDO O VETO COM TRÊS VOTOS SIM E DEZESSEIS VOTOS NÃO, RECEBENDO PARECER CONTRÁRIO A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO SARGENTO NETO, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL