Medida Provisória nº 321 de 2023 | Aprovado | 11/10/2023 (Medida Provisória nº 321 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
11/10/2023
Unidade Local
Secretaria Legislativa - SL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
11/10/2023
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
APROVADA A URGÊNCIA E RELEVÂNCIA POR UNANIMIDADE EM 14/06/2023
DEPUTADO CHICO MENDES DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER DO DEPUTADO APROVADO POR MAIORIA
MEDIDA PROVISÓRIA APROVADO POR MAIORIA, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO CHICO MENDES, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
DEPUTADO CHICO MENDES DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER DO DEPUTADO APROVADO POR MAIORIA
MEDIDA PROVISÓRIA APROVADO POR MAIORIA, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO CHICO MENDES, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL