Projeto de Lei Ordinária nº 744 de 2023 | Aprovado | 03/10/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 744 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
03/10/2023
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
03/10/2023
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER DA CCJR PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA SUPRESSIVA APROVADO POR UNANIMIDADE
DEPUTADA FRANCISCA MOTTA DESIGNADA RELATORA ESPECIAL
PARECER DA DEPUTADA FRANCISCA MOTTA APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA SUPRESSIVA, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELA DEPUTADA FRANCISCA MOTTA, DESIGNADA RELATORA ESPECIAL.
DEPUTADA FRANCISCA MOTTA DESIGNADA RELATORA ESPECIAL
PARECER DA DEPUTADA FRANCISCA MOTTA APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA SUPRESSIVA, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELA DEPUTADA FRANCISCA MOTTA, DESIGNADA RELATORA ESPECIAL.