Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2023 | Aprovado | 16/05/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
16/05/2023
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
16/05/2023
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER DA CCJR PELA CONSTITUCIONALIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO
DEPUTADA FRANCISCA MOTTA DESIGNADA RELATORA ESPECIAL
PARECER DA DEPUTADA FRANCISCA MOTTA APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELA DEPUTADA FRANCISCA MOTTA, DESIGNADA RELATORA ESPECIAL
DEPUTADA FRANCISCA MOTTA DESIGNADA RELATORA ESPECIAL
PARECER DA DEPUTADA FRANCISCA MOTTA APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELA DEPUTADA FRANCISCA MOTTA, DESIGNADA RELATORA ESPECIAL