Projeto de Lei Ordinária nº 1595 de 2020 | Aprovado | 14/05/2020 (Projeto de Lei Ordinária nº 1595 de 2020)
Tramitação
Data Tramitação
14/05/2020
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
14/05/2020
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER DA CCJR É PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA APROVADO POR MAIORIA COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS CABO GILBERTO, ANDERSON MONTEIRO, RANIERY PAULINO E MOACIR RODRIGUES. -
DEPUTADO TIÃO GOMES DESIGNADO RELATOR ESPECIAL - PARECER DO DEPUTADO TIÃO GOMES APROVADO - PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, COM PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA PROFERIDO PELO DEPUTADO TIÃO GOMES, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
DEPUTADO TIÃO GOMES DESIGNADO RELATOR ESPECIAL - PARECER DO DEPUTADO TIÃO GOMES APROVADO - PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, COM PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA PROFERIDO PELO DEPUTADO TIÃO GOMES, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL