Projeto de Lei Ordinária nº 559 de 2019 | Aprovado | 11/09/2019 (Projeto de Lei Ordinária nº 559 de 2019)
Tramitação
Data Tramitação
11/09/2019
Unidade Local
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Unidade Destino
CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
O(a) relator(a) deputado(a) Edmilson Soares foi substituído(a) na reunião pelo(a) deputado(a) Felipe Leitão.
Parecer pela constitucionalidade aprovado por unanimidade.
Parecer pela constitucionalidade aprovado por unanimidade.