Projeto de Lei Ordinária nº 2068 de 2014 | Aprovado | 17/12/2014 (Projeto de Lei Ordinária nº 2068 de 2014)
Tramitação
Data Tramitação
17/12/2014
Unidade Local
Assessoria ao Plenário - DAP
Unidade Destino
Depto. de Assistência e Controle do Processo Legislativo - DACPL
Data Encaminhamento
17/12/2014
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba.
Parecer da CCJR é pela Constitucionalidade e Juridicidade.
Parecer da Comissão de Orçamento é pela Aprovação.
Parecer da Comissão de Serviço Público Oral.
QUORUM: Maioria Simples VOTAÇÃO: Nominal
OBS: APROVADO COM EMENDA DE PLENÁRIO 01/2014
OBS 02: APROVADO COM PARECER ORAL FAVORÁVEL A PROPOSITURA PROFERIDO PELO DEPUTADO JOÃO GONÇALVES NA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
Parecer da CCJR é pela Constitucionalidade e Juridicidade.
Parecer da Comissão de Orçamento é pela Aprovação.
Parecer da Comissão de Serviço Público Oral.
QUORUM: Maioria Simples VOTAÇÃO: Nominal
OBS: APROVADO COM EMENDA DE PLENÁRIO 01/2014
OBS 02: APROVADO COM PARECER ORAL FAVORÁVEL A PROPOSITURA PROFERIDO PELO DEPUTADO JOÃO GONÇALVES NA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO