Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município Cajazeiras.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a disponibilização de um ônibus escolar para o município de Pilões, neste Estado, através do Programa Caminho da Escola.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cajazeiras.

Dispõe sobre a instituição do serviço itinerante de coleta de sangue no âmbito do Estado da Paraíba e da outras providências.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, um ônibus escolar destinado ao município de Passagem-PB, através do Programa Caminho da Escola.

REQUERENDO Apelo dirigido a Prefeitura Municipal de Caiçara, que tome providências para o calçamento da Vila Umburana, localizada na zona rural do Município de Caiçara

REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Rio Tinto.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando um ônibus escolar para o município de Casserengue, através do Programa Caminho da Escola.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando destinação de um ônibus escolar para o município de Areia, por meio do Programa Caminho da Escola.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a destinação de um ônibus escolar para o município de Arara, por meio do Programa Caminho da Escola.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a destinação de um ônibus escolar para o município de Esperança, por meio do Programa Caminho da Escola.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Condado.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Condado.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Curral Velho, localizado na zona rural do Município de Coremas-PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, campus de Campina Grande-PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Tenório -PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à(s) propositura(s) abaixo discriminada(s): PLO 2.945/2024 – DO GOVERNADOR DO ESTADO; PLO 3.427/2024 – DO GOVERNADOR DO ESTADO; PLO 3.508/2024 – DO GOVERNADOR DO ESTADO; PLO 3.509/2024 – DO GOVERNADOR DO ESTADO; PLO 3.510/2024 - DO GOVERNADOR DO ESTADO; PLO 3.511/2024 – DO GOVENADOR DO ESTADO; PLO 3.512/2024 - DO GOVENADOR DO ESTADO; PLO 3.534/2024 - DO GOVENADOR DO ESTADO; PLO 3.535/2024 - DO GOVERNADOR DO ESTADO

REQUERENDO manifestação ao Governador do Estado e do Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas com a finalidade de regularizar o fornecimento de água para a comunidade de Leolândia, zona rural de Mulungu.

REQUERENDO expediente à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de adotar providências para a realização de terraplanagem e nivelação do solo da estrada que liga a BR-230 a Comunidade Quilombola Matão, localizada no município de Gurinhém.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação artístico-cultural para professores e alunos das escolas integrais do município de Remígio, abrangendo as seguintes temáticas: Fotografia/Audiovisual, Dança, Literatura, Música e Teatro.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Ricardo Marquês de Souza, localizada no Bairro Alto do Mateus.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Fazenda Volta, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Padrão (MÁXIMA), localizada no Município de Campina Grande-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, no sentido de que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-348, no trecho compreendido entre o município de Coremas e São José da Lagoa Tapada.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua João Felipe de Araújo, Bairro Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bonito de Santa Fé.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação artístico-cultural para professores e alunos das escolas integrais do município de Arara, contemplando as seguintes temáticas: Fotografia/Audiovisual, Dança, Literatura, Música e Teatro.

Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Jacaraú-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Helena Monteiro dos Santos, localizada no Bairro Renascer.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Boa Ventura, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, para que adote providências para a revitalização asfáltica da rodovia PB-063, no trecho compreendido entre os Municípios de Gurinhém-PB e Mulungu-PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação artístico-cultural para professores e alunos das escolas integrais do município de Esperança, abrangendo as seguintes temáticas: Fotografia/Audiovisual, Dança, Literatura, Música e Teatro.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação artístico-cultural para professores e alunos das escolas integrais do município de Picuí, contemplando as seguintes áreas: Fotografia/Audiovisual, Dança, Literatura, Música e Teatro.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Francisco do Prado Ximenes, localizada no bairro do Cuiá.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua estudante Frederico Farias Dias, localizada no Bairro de Mangabeira VI.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Campina Grande para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água no bairro Jardim Tavares.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação artístico-cultural para professores e alunos das escolas integrais do município de Pilões, com foco nas seguintes áreas: Fotografia/Audiovisual, Dança, Literatura, Música e Teatro.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Teixeira-PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Coremas.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Itabaiana.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Independência no Bairro de Tambiá.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Dentro.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Natuba.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Triunfo.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cajazeirinhas.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Patos.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João PessoaPB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Alexandre Ramalho, localizada no município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Pedro Fiúsa Chaves, localizada no bairro do Valentina de Figueiredo, município de João Pessoa-PB.