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REQ 17783/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Educação, solicitando a aquisição de instrumentos musicais para a banda de música municipal Capitão José de Souza Neves da Escola de Música Municipal Tenente Epitácio Leopoldino de Oliveira, localizada na cidade de Bonito de Santa Fé – PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3029/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:10:32
Autor:  Danielle do Vale
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17784/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, , para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Alagoa Nova-PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3030/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:12:56
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17785/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3031/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:13:38
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17786/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – a viabilidade, para implementação de um sistema de abastecimento de água através de chafarizes para atender a várias comunidades na região das serras, no município de Serra Branca-PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3032/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:16:13
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17787/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 090, que liga a cidade de Itatuba, a cidade de Aroeiras– PB

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3033/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:16:16
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17788/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de São João do Cariri-PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3034/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:18:20
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17789/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Massaranduba-PB

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3035/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:18:58
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17790/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Aparecida-PB

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3037/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:21:42
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17791/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, uma Sala de Gesso e Especialidades Médicas, Ortopedista e Obstétrica para o Hospital Geral de Taperoá.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3039/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:25:35
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17792/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Piancó -PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3040/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:26:25
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17793/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-063, no trecho entre os municípios de Gurinhém, Mulungu até Alagoinha.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3041/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:27:43
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17794/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Princesa Isabel/PB

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3042/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:28:20
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17795/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 293 no trecho que liga os municípios de Paulista, São Bento e Brejo do Cruz.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3043/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:28:29
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17796/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de dementes no município de Serraria/PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3044/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:29:51
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17797/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Emanuel Lisboa de Lucena localizada no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3045/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:31:25
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17798/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3046/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:31:50
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17799/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Capim/PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3047/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:32:35
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17800/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a Presidente do Banco do Brasil, TARCIANA MEDEIROS, por ser a única brasileira na lista das 100 mulheres mais poderosas do mundo, de acordo com a Forbes.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3048/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:34:06
Autor:  Michel Henrique
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17801/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areial.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3049/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:34:21
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17802/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3050/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:34:37
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17803/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3051/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:35:47
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17804/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhado apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3052/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:35:57
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17805/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Olivedos/PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3053/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:36:55
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17806/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Malta.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3054/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:37:37
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17807/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO QUE SEJAM EMPREGADOS ESFORÇOS PARA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA EVITAR O REMANEJAMENTO DA OBRA DE TRIPLICAÇÃO DA BR-230, QUE SOFREU O CORTE DE R$ 11 MILHÕES.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3055/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:38:01
Autor:  Michel Henrique
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17808/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa no sentido de que adote providências para implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro das Indústrias, no Municipio João Pessoa- PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3056/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:38:28
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17809/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Santa Helena/PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3057/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:39:56
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
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REQ 17810/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Serra da Raiz/PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3058/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:40:27
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17811/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerendo apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para revitalização asfáltica entre os municípios de Duas Estradas e Logradouro, no Estado da Paraíba.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3059/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:41:02
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17812/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Jacaraú -PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3060/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:42:20
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17813/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO apelos a Prefeitura Municipal de João Pessoa e ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Brasília, localizada no Bairro do Grotão, município de João Pessoa/PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3061/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:42:36
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17814/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências no sentido de sanar o problema da rede de esgoto da Rua Bartira, localizada no Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3062/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:44:09
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17815/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Soledade/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3063/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:44:28
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17816/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da duplicação da Entrada no trecho que liga o município de Sousa ao município do Uiraúna na PB-391 José de Paiva Gadelha.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3064/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:45:30
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 17817/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar a criação de posto de coleta de leite humano no município de Princesa Isabel/PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3065/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:46:04
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17818/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Esperança/PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3066/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:46:39
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Texto Original

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REQ 17819/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Coxixola-PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3067/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:47:27
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17820/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerendo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Rua Humberto Paiva de Carvalho, localizada no Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3068/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:47:33
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17821/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo a sua Excelência ao Secretário de Estado da Educação, da Paraíba, no sentido de adotarem medidas necessárias à criação e implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba, no município de Taperoá- PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3069/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:48:34
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17822/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO AO Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Agenor Mendes Pedrosa, localizada no município de Aguiar/PB, no com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3070/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:48:58
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17823/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de adotar providências para o serviço de limpeza e revitalização da calçada do Centro Inter Geracional Sinhá Bandeira, localizada a Rua Capitão João Freire, 218, Expedicionários, em João Pessoa/PB, que está tomada por vegetação.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3071/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:50:13
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17824/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Mulungu-PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3072/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:50:22
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
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REQ 17825/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Santo André -PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3073/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 7:50:31
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
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REQ 17826/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco Félix Brasileiro, aos 89 anos, ocorrido na última quinta-feira(12) em João Pessoa.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3075/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 8:34:13
Autor:  Dr. Taciano Diniz
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA INCLUIDA E APROVADA NA ORDEM DO DIA 17/12/2024.
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REQ 17827/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Associação Paraibana de Doenças Raras (ASPADOR) e à Prefeitura Municipal de João Pessoa, pela realização da Primeira Edição da Corrida Raros Run, evento de suma importância que visa estimular a sociedade civil organizada e fomentar a inclusão e a defesa da causa dos portadores de doenças raras.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3078/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 9:20:03
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17828/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Startup paraibana Music.AI e aos seus desenvolvedores, pelo reconhecimento internacional com a conquista do prêmio “App of the Year para o iPad”, através da musitech Moises.AI, durante o App Store Awards, promovido pela Apple e realizado na cidade de Nova Iorque.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3086/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 9:46:40
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17829/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itatuba.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3087/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 9:51:58
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
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REQ 17830/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de uma UTI no hospital Regional do Catolé do Rocha-PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3088/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 9:53:05
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 17831/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhado Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua História de Amor, no Bairro Gramame.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3089/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 9:55:14
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17832/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhado Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Oliveiras, no Bairro Muçumagro nesta Capital.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3090/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 9:56:42
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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