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Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a inclusão no calendário de concursos públicos para o ano de 2025, a realização de certame destinado à atualização do quadro de profissionais efetivos da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER).

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação,solicitando a realização de obras de reforma na Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Daura Santiago Rangel, vinculada à 1ª Gerência Regional de Ensino, localizada na cidade de João Pessoa, com o objetivo de adequar sua estrutura para atender com qualidade os alunos matriculados na instituição.

REQUERENDO apelo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba -CAGEPA, para que adote providências no sentido de sanar o problema da rede de esgoto da Rua Bartira, localizada no Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB.

REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Inspetora Emília Mendonça Gomes (nas proximidades do 5º Batalhão da Polícia Militar), localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, no município de João Pessoa/PB

REQUERENDO expedientes ao senhor Governador do Estado do Estado da Paraíba e ao senhor Secretário de Segurança Pública, no sentido de que adotem providências para instalação de Centro de Apoio Integral a Mulher Vítima de Violência e com funcionamento em 24 horas, inclusive, nos finais de semana e feriados nas Delegacias nos municípios paraibanos, como forma de enfrentamento aos crimes perpetrados contra a mulher.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na Rua dos Escoteiros, localizada no Bairro da Penha, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação das seguintes ruas: Rua dos Industriários, Rua da Economia, Rua Prof. Bitte Pereira, Rua das Industrias, Rua Florestal, Rua do Trabalho, Rua Mauricio Carneiro de Oliveira, Rua Chico Xavier, Rua dos Carteiros, Rua Tenente Manoel Chagas de Oliveira, Rua Abdias Abdon de Araújo, Rua Monte Sinai, Rua Monte das Oliveiras, Rua Severina de Sousa Cavalcanti, Rua da Gipsita, Rua Nova Floresta, Rua do Cobre, Rua dos Cristais, Rua das Pérolas e Rua do Planejamento, localizadas no Bairro das Industrias.

REQUERENDO apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Hospital Alberto Urquiza Wanderley e adjacências da Rua Professor Eliseu Maul, Torre, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pentecostal de Missões, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Marcos Albino Rafael, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB.

REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Prefeito Joaquim P. Passos, localizada no Bairro do Bessa, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Uiraúna-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Mari, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando que inclua no calendário de concursos públicos previstos para o ano de 2025 a realização de certame destinado ao preenchimento de vagas no quadro de profissionais efetivos da Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado para que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Solânea-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar um sistema de controle de identificação digital Escola Estadual Santo Antônio, localizada no Município de Piancó-PB.

REQUERENDO manifestações de apelo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba-DNOCS/PB, Alberto Gomes Batista, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potávelno bairro de Nova Pilar, Quadra QS-10, situado na cidade de Pilar

Requerendo à Prefeitura Municipal de Coremas-PB, para que adote providências para a pavimentação da Rua Oficial de Justiça Vicente Gregório de Andrade, Município de Coremas-PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-342, no trecho compreendido entre os municípios de Coremas e Piancó.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins, solicitando a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL RURAL NO DISTRITO DO MORORÓ, LOCALIZADO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA – PB.

REQUERENDO manifestação de apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM Dr Felizardo Leite, localizada no município de Santana dos Garrotes/PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, Alberto Gomes Batista, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Gado Bravo de Cima, localizado na zona rural do Município de Cajazeirinhas-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos-PB, para que adote medidas para a recuperação asfáltica da Rodovia Municipal Nabor Wanderley da Nóbrega (Alça Sudeste), localizada no Município de Patos-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins e ao Superintendente do DER/PB (Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba), na pessoa do Sr. Carlos Pereira, solicitando a RECUPERAÇÃO DA PARTE SUPERIOR DE UMA PEQUENA PONTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE JUCÁ, DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE UMBUZEIRO – PB E NATUBA – PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Cidade de Pirpirituba, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Sermão da Montanha, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Oceano Pacífico, localizada no Bairro de Intermares, Município de Cabedelo-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Unidade de Saúde da Família Vila Saúde - USF, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

REQUERENDO manifestação de apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a reforma da quadra poliesportiva do ginásio da Escola Estadual Cidadã Integral Luiz Gonzaga de Albuquerque Burity, localizada no município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, localizada no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB.

REQUERENDO apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização do asfalto que liga o município de Mulungu ao município de Alagoinha, no Estado da Paraíba

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, Alberto Gomes Batista, para que adotes as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Riacho Fechado, localizado na zona rural do Município de Coremas-PB.

Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Trajano Nobrega, no Município de Soledade- PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para a revitalização da Vila Olímpica, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Brejo do Cruz -PB

REQUERENDO apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização do asfalto que liga o município de Mulungu ao município de Alagoinha, no Estado da Paraíba

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária João Bosco Carneiro, localizada no Município de Guarabira-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Barra de Santana /PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço e recapeamento asfáltico no trecho que liga a BR 230 a PB 417 que dá acesso ao município de Bom Jesus- PB.

REQUERENDO apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de criar Centros Paralímpicos de Formação Poliesportiva, como forma de ofertar, às pessoas com deficiência, treinamento e incentivo ao esporte em diversas modalidades paralímpicas no Estado da Paraíba.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a Limpeza do Açude do Engenho Velho no Município de Pocinhos-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 079 entre a BR- 230 até Alagoa Grande-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 075 como também fiscalizar as margens o avanço de cercas, entre os municípios de Belém a Caiçara-PB

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Educação, solicitando a aquisição de instrumentos musicais para a banda de música municipal Capitão José de Souza Neves da Escola de Música Municipal Tenente Epitácio Leopoldino de Oliveira, localizada na cidade de Bonito de Santa Fé – PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Bom Sucesso - PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do Programa do Cartão Alimentação, para atender o município de Areia de Baraúnas/PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-382 que liga o município de Serra Grande a São José de Piranhas-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem no trecho que liga o município de Monteiro a cidade de Camalaú-PB

Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de São Domingos de Pombal com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de redutores de velocidade na PB 150 no perímetro Urbano no município de Alcantil-PB.