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REQ 17483/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Bananeiras-PB.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2710/2024, Data Protocolo:
14/12/2024 -
Horário: 22:19:01
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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1
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REQ 17484/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Paulo Roberto de Souza Acioly, localizada no Bairro do Bessa.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2718/2024, Data Protocolo:
14/12/2024 -
Horário: 22:44:03
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17485/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, na pessoa de seu representante legal, no sentido de determinar providências para imediata regularização no fornecimento de energia elétrica da Escola Fernando Milanês, localizada no Bairro Gramame.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2719/2024, Data Protocolo:
14/12/2024 -
Horário: 22:46:40
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17486/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida Sapé no Bairro De Manaíra, Município de João Pessoa-PB.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2720/2024, Data Protocolo:
14/12/2024 -
Horário: 22:48:49
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17487/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Patos-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2721/2024, Data Protocolo:
14/12/2024 -
Horário: 22:50:55
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17488/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que formule Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, no Bairro Ernesto Geisel.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2722/2024, Data Protocolo:
14/12/2024 -
Horário: 22:53:04
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17489/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux-PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água no bairro Jardim Aeroporto.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2723/2024, Data Protocolo:
14/12/2024 -
Horário: 22:55:07
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17490/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Sapé- PB.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2724/2024, Data Protocolo:
14/12/2024 -
Horário: 22:57:16
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17491/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pombal-PB.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2725/2024, Data Protocolo:
14/12/2024 -
Horário: 22:58:56
Autor:
Del Wallber Virgolino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
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REQ 17492/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São Bento -PB.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2726/2024, Data Protocolo:
14/12/2024 -
Horário: 23:09:08
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17493/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espirito Santo-PB.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2727/2024, Data Protocolo:
14/12/2024 -
Horário: 23:11:31
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17494/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada eletrônica na Rua Severino Nicolau de Melo, Localizada no Bairro do Bessa.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2728/2024, Data Protocolo:
14/12/2024 -
Horário: 23:15:15
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17495/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alhandra.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2729/2024, Data Protocolo:
14/12/2024 -
Horário: 23:17:53
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17496/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizadas no Bairro das Industrias.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2730/2024, Data Protocolo:
14/12/2024 -
Horário: 23:20:22
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17497/2024 - Requerimento
Ementa: Formula apelo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada sobre o Rio Taperoá-PB, que dá acesso as comunidades: Campos do Coxo, Quixaba, Embocadura, Lagoa do Meio, Boa Vista e Malhada Alegre. No município de Taperoá-PB.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2731/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 16:03:13
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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2
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REQ 17498/2024 - Requerimento
Ementa: requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2732/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 16:06:35
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17499/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Puxinanã /PB.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2733/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 16:14:54
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17500/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Puxinanã/PB.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2734/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 16:18:10
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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2
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REQ 17501/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Gurinhém
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2735/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 16:20:36
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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2
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REQ 17502/2024 - Requerimento
Ementa: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Coremas/PB.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2736/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 16:23:28
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17503/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Puxinanã/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2737/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 16:26:19
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17504/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Juarez Távora.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2738/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 16:29:58
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17505/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Puxinanã- PB.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2739/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 16:32:56
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17506/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Marcação-PB.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2740/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 16:35:25
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17507/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Assunção no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2741/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 16:50:49
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17508/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Gado Bravo -PB
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2742/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 16:53:17
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17509/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Matinhas/PB.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2743/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 16:55:55
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17510/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Cubati/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2744/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 16:59:22
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17511/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Tenório/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2745/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 17:02:05
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17512/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Barra de São Miguel/PB.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2746/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 17:04:44
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17513/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Coremas, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2747/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 17:07:01
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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1
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REQ 17514/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, Carlos Pereira, no sentido de que a cidade de Bom Sucesso seja incluída na segunda etapa do Programa Travessias Urbana do Governo do Estado
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2748/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 17:10:02
Autor:
Gilbertinho
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
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REQ 17515/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Emas/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Emas/PB.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2749/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 17:12:48
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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1
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REQ 17516/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Pocinhos– PB.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2750/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 17:15:40
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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2
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REQ 17517/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, Carlos Pereira, no sentido de que sejam adotadas medidas para implantação da pavimentação de Lagoa (Rodovia PB 337) a Rodovia PB 359, passando pelo Distrito de Casinha do Homem
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2751/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 17:31:42
Autor:
Gilbertinho
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17518/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que sejam adotadas medidas para a Construção da Sede do Corpo de Bombeiros na cidade de Pombal
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2752/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 17:36:30
Autor:
Gilbertinho
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17519/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que sejam adotadas medidas para a Construção da Nova Sede da 3ª Companhia do 14º Batalhão, na cidade de Pombal
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2753/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 17:39:02
Autor:
Gilbertinho
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17520/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Taperoá/PB.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2754/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 17:41:53
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17521/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Puxinanã/PB.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2755/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 17:44:26
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17522/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Assunção/PB.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2756/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 17:46:47
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17523/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Do Bairro dos Estados.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2757/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 17:49:03
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17524/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santo André/PB
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2758/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 17:51:39
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17525/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que sejam adotadas medidas para a Construção da Sede da 1ª e 2ª Delegacia Distrital, integrante da 19ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, da 3ª Superintendência Regional de Polícia Civil, na cidade de Pombal
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2759/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 17:54:04
Autor:
Gilbertinho
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17526/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Catolé do Rocha/PB.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2760/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 17:56:24
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17527/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do
Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar
substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de
Mataraca
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2761/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 18:04:43
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17528/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e
ao Secretário de Infraestrutura dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de
que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas para a
construção de cisternas na zona rural do Município de Arara-PB
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2762/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 18:11:26
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17529/2024 - Requerimento
Ementa: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Boa Vista/PB.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2763/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 18:14:17
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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1
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REQ 17530/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Gurjão/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2764/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 18:16:41
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17531/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Coxixola/PB.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2765/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 18:19:21
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17532/2024 - Requerimento
Ementa: requerendo apelo á Prefeitura Municipal de João Pessoa, no
sentido de que sejam adotadas providências para o prosseguimento das obras de
pavimentação do mercado público do Geisel, no Município de João Pessoa-PB.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2766/2024, Data Protocolo:
15/12/2024 -
Horário: 18:21:53
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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