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REQ 17433/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Patos.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2639/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 16:11:13
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
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REQ 17434/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2641/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 16:17:52
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
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REQ 17435/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovada Moção de Aplausos ao Professor Doutor Camilo Allyson Simões de Farias e à Professora Doutora Fernanda de Lourdes Almeida Leal, pelo exitoso resultado da Consulta Democrática para a escolha do Reitorado 2025-2028 da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), nos cargos de Reitor e Vice-Reitora, respectivamente.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2642/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 16:20:55
Autor:  Cida Ramos
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 17436/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, PELOS 71 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 02 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2654/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 9:55:27
Autor:  Chico Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
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REQ 17437/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, PELOS 63 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 20 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2655/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 9:57:22
Autor:  Chico Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
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REQ 17438/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PELOS 63 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRE NESTE DIA 13 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2656/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 9:59:34
Autor:  Chico Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17439/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando melhorias no trecho da PB que conecta os municípios de Soledade e São Vicente do Seridó neste Estado.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2657/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 10:04:29
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17440/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, PELOS 29 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRE NESTE DIA 13 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2658/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 10:06:24
Autor:  Chico Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17441/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, PELOS 63 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 22 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2659/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 10:13:16
Autor:  Chico Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17442/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO, PELOS 63 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 22 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2660/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 10:22:39
Autor:  Chico Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17443/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CONDADO, PELOS 63 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 18 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2661/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 10:32:05
Autor:  Chico Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17444/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, PELOS 63 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 11 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2662/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 10:39:21
Autor:  Chico Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17445/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba DER-PB, solicitando o recapeamento do trecho da PB que conecta o município de Catolé do Rocha ao limite estadual com Patu (RN), no segmento correspondente à jurisdição do estado da Paraíba.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2663/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 10:43:08
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17446/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA DE CAJAZEIRAS QUE NO ÚLTIMO DIA 04 DE DEZEMBRO, COMPLETOU 30 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2664/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 10:48:15
Autor:  Chico Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17447/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PELOS 63 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 26 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2665/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 11:10:17
Autor:  Chico Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
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REQ 17448/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Praia Bela Vieira de Melo, no Bairro de Mussumagro, João Pessoa-PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2670/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 17:56:36
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17449/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Água Branca/PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2671/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 18:06:03
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
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REQ 17450/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2672/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 18:09:19
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
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REQ 17451/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Missionária Evangélica Betel Brasileiro, na Rua João Felipe de Araújo, 223, no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2673/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 18:25:46
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17452/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2674/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 18:33:09
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17453/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa que seja enviado os Votos de Aplausos ao Senhor, Cleonácio Gomes Feitosa, empresário e fundador da Gráfica Ideal em Cajazeiras, possuindo uma trajetória de crescimento na região do Alto Sertão e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2675/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 18:36:20
Autor:  Drª Paula
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 17454/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Implementação do Programa Cidade Madura, no município de Pedras de Fogo.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2678/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 20:29:04
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17455/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Conde.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2679/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 20:32:10
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17456/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o serviço de capinação em trechos da PB 366, que liga no município de Aguiar e São José de Piranhas.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2680/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 20:35:19
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17457/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que haja a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do município de Caaporã.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2681/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 20:38:06
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
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Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17458/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja instalação de um Posto da Polícia Militar no Centro Histórico de João Pessoa.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2682/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 20:41:09
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17459/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de Cisternas para Captação de Água na Zona Rural do Município de Assunção.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2683/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 20:44:18
Autor:  Branco Mendes
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17460/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Renato de Souza Maciel, localizada no Bairro do Bessa.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2684/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 20:57:28
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17461/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mulungu-PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2685/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 21:12:16
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17462/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Catolé II, CEP: 58770-000, Município de Coremas-PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2686/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 21:15:23
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17463/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça Manoel Moreira da Nobrega, no Bairro de Tambiá.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2687/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 21:17:49
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17464/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências para a implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Cidadã Integral Advogado Nobel Vita, localizada no Município de Coremas-PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2688/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 21:20:41
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17465/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança-PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2689/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 21:23:02
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17466/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, para que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, nos trechos compreendidos entre os Municípios de São José de Piranhas-PB a Monte Horebe -PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2690/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 21:25:32
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17467/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da praça Wanda Braga de Lucena, no Bairro Jardim Oceania, Município de João Pessoa-PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2691/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 21:28:31
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17468/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a construção de uma praça pública no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa/PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2692/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 21:30:52
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17469/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Engenheiro Abelardo de Oliveira Lobo, Localizada no Conjunto Novo Milênio, no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2694/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 21:36:15
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17470/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Condomínio Residencial São Rafael, localizado no bairro das Industrias.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2695/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 21:38:47
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17471/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Conceição-PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2696/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 21:41:07
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17472/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Coxixola- PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2697/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 21:43:39
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17473/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cuité-PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2698/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 21:46:14
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17474/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhado Apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências para a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Sapé-PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2699/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 21:48:56
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17475/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Cuité-PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2700/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 21:51:37
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17476/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para revitalizar a praça Renê Cavalcante Souto, localizada no Bairro de Valentina.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2701/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 21:54:18
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17477/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Camalaú- PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2702/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 21:57:44
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
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REQ 17478/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Malta-PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2703/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 21:59:59
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17479/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Itaporanga-PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2704/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 22:02:30
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17480/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2705/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 22:04:50
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17481/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Serra da Raiz- PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2706/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 22:07:26
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17482/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2707/2024, Data Protocolo: 14/12/2024 - Horário: 22:09:35
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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