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REQ 17383/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2583/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 11:38:47
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 17384/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Governo do estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado Educação Ciência e Tecnologia, providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2584/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 11:40:17
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
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REQ 17385/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de São José do Brejo do Cruz-PB.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2585/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 11:41:52
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17386/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar uma lombada na Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, Localizada no Bairro do Bessa.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2586/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 11:42:22
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17387/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos-STTRANS, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2587/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 11:43:51
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17388/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2588/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 11:46:24
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17389/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, para que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na unidade do Programa Saúde da Família-PSF, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2589/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 11:48:25
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17390/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2590/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 12:06:34
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17391/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 2° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2591/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 12:07:58
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17392/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Massaranduba-PB.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2592/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 12:10:52
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17393/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Soledade-PB.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2593/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 12:12:19
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17394/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Jacaraú-PB.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2594/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 12:18:34
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17395/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Casserengue -PB.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2598/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 14:23:12
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17396/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras-PB,para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2599/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 14:25:19
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17397/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral Velho-PB.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2600/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 14:28:44
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17398/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação de um trecho da Rua Ricardo Luciano, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2601/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 14:33:22
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17399/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Araruna-PB.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2602/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 14:37:31
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17400/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alhandra.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2603/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 14:45:00
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17401/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena/PB.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2604/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 14:48:38
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17402/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento na Cidade de Olivedos-PB

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2605/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 14:53:57
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17403/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2607/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:06:05
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17404/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua João Targino da Silva, localizada no Planalto da Boa Esperança, bairro Valentina de Figueiredo.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2608/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:07:40
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17405/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, ao Secretário de Segurança e Defesa Social, Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, e a Dra. Lídia Moura, Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, parabenizando os cem dias de atuação da Patrulha Maria da Penha em Cajazeiras e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2609/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:12:51
Autor:  Drª Paula
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17406/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2610/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:15:05
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17407/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Governador do Estado para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra da Raiz-PB.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2611/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:22:11
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17408/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Sítio Pitombeira, localizad0 na zona rural do Município de Emas-PB.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2612/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:23:56
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17409/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Centro de Saúde Nova Esperança, localizado no Município de Bayeux-PB.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2613/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:26:18
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17410/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua História de Amor, no Bairro Gramame.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2614/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:26:55
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 17411/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Paulo Afonso, localizada no Bairro do Jaguaribe.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2615/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:30:15
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17412/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa,para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade de Itabaiana, localizada no Bairro Das Indústrias.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2616/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:30:48
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17413/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE-PB, no Município de Pombal-PB.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2617/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:32:47
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17414/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER/PB, para que adote as providências necessárias para a revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-384, no trecho compreendido entre os municípios de Nazarezinho e São Gonçalo.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2618/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:33:38
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17415/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Alagoa Grande -PB.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2619/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:34:50
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17416/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Felinto de Arruda Escolástico, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2620/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:35:30
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17417/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo Governador do Estado da Paraíba, que providencie o prosseguimento das obras do ginásio da Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo, localizada no Município de Coremas-PB.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2622/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:39:09
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17418/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2623/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:39:48
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17419/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos-STTP, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2624/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:41:40
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17420/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública, com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Jardins, localizado no bairro das Industrias.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2625/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:42:14
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17421/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areial.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2626/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:43:11
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
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REQ 17422/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-073, Rodovia que interliga vários Municípios do Brejo Paraibano.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2627/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:44:09
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17423/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento de água no entorno do Parque Solon de Lucena.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2628/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:44:59
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17424/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária-SEAP que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Esperança-PB.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2629/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:45:55
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17425/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de Sapé, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Simplício Coelho, Centro- Sapé- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2630/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:47:11
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17426/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de Piancó-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2632/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:52:52
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17427/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Puxinanã-PB.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2633/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:53:32
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17428/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Bessa Shopping, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2634/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:54:16
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 17429/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine a realização de obras de saneamento básico na rua Morise de Miranda Gusmão, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2635/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:57:00
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 17430/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/PB, no sentido de que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-048, no trecho compreendido entre os Municípios de Pilar-PB e Juripiranga-PB.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2636/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:59:12
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17431/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Condado.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2637/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:59:56
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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REQ 17432/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Taperoá

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2638/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 16:00:37
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
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