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REQ 17333/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Nova Olinda -PB
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2530/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 7:19:26
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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2
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REQ 17334/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Diamante-PB
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2531/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 7:19:28
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17335/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Queimadas-PB
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2533/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 7:21:36
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17336/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-077, que liga as cidades de Pilões a Cuitegi-PB.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2534/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 7:23:25
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17337/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Conceição-PB.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2535/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 7:23:42
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17338/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja enviado expediente ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, na Paraíba, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação na BR 230, no município de Bayeux-PB.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2536/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 9:21:58
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17339/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), no sentido de que seja feito um acesso para os pedestres na Av. Liberdade, Bayeux-PB, nas proximidades do Clube Pessoense de Tiro.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2537/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 9:24:16
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17340/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que adote providências para a construção de uma passarela na BR-230 no Km 17, próximo ao Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa-PB.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2538/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 9:28:39
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17341/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que adote providências para a construção de uma passarela na BR-230, próximo a Corpo de Bombeiros em João Pessoa-PB.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2539/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 9:32:15
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17342/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Monteiro.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2540/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 9:34:48
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
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REQ 17343/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Casserengue -PB.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2541/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 9:36:57
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
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REQ 17344/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Casserengue-PB.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2542/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 9:39:51
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
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REQ 17345/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral Velho-PB.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2543/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 9:42:58
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
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REQ 17346/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de São José do Brejo do Cruz-PB.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2544/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 9:44:27
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
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REQ 17347/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2545/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 9:47:03
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17348/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento de Avenida Airton Senna da Silva, localizada no baixo Roger.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2546/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 9:48:34
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Status: Retirado de Pauta por Haver outro de Igual Teor, de nº:
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Retirado de pauta por haver outro de mesmo teor e de mesma autoria: Requerimento nº 17.266/2024.
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REQ 17349/2024 - Requerimento
Ementa: Institui o Programa Estadual de Sinalização e Segurança Rodoviária e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2547/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 9:50:16
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Status: Retirado Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Retirado de pauta por se tratar de Projeto de Lei nº 3.485/2024
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REQ 17350/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pombal- PB.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2548/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 9:51:38
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17351/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2549/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 9:59:28
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17352/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE SALGADO DE SÃO FELIX.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2551/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 10:03:59
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17353/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2552/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 10:06:01
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
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REQ 17354/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2553/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 10:21:23
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17355/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE ARAÇAGI, BELÉM E CAIÇARA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2554/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 10:23:09
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17356/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE DIAMANTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2555/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 10:24:36
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
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REQ 17357/2024 - Requerimento
Ementa: QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE OLHO D'ÁGUA/PB.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2557/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 10:27:25
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17358/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE SANTA HELENA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2558/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 10:27:52
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17359/2024 - Requerimento
Ementa: Voto aplausos
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Adriano Galdino
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REQ 17360/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JOÃO PESSOA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS LUIZ GONZAGA DE ANDRADE, ADALGISA LUNA DE MENEZES E COMERCIANTE CAROLINO DA SILVA BRITO, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A FIM MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DE PESSOAS E VEÍCULOS NO ENTORNO DA PRAÇA EGÍDIO DE OLIVEIRA LIMA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2559/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 10:29:51
Autor:
Chico Mendes
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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1
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REQ 17361/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua José Gomes dos Santos, localizada no Bairro Portal do Paraíso, município de Santa Rita- PB.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2560/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 10:30:41
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17362/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2561/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 10:32:00
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17363/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária-SEAP que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Mamanguape-PB.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2562/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 10:33:00
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17364/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José de Princesa -PB.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2563/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 10:34:38
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17365/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Monsenhor Walfredo Leal , s/n, Guarabira - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2565/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 10:36:48
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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1
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REQ 17366/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Sólon de Lucena.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2566/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 10:38:24
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17367/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Parari-PB.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2567/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 10:38:27
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17368/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Centro de Saúde Nova Esperança, localizado no Município de Bayeux-PB.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2568/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 10:40:07
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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1
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REQ 17369/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Sítio Pitombeira, localizado na zona rural do Município de Emas-PB.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2569/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 10:40:19
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17370/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a pavimentação da rua da Atriz Glauce Rocha.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2570/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 10:41:49
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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1
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REQ 17371/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Sertãozinho, através de serviço itinerante e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2571/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 11:12:08
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17372/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Baía da Traição, através de serviço itinerante e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2572/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 11:14:05
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17373/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo Governo do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José da Lagoa Tapada-PB.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2573/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 11:17:11
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17374/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Marcação, através de serviço itinerante e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2574/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 11:18:34
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
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REQ 17375/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Rio Tinto, através de serviço itinerante e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2575/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 11:20:06
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
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REQ 17376/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo para que, adote providências para a pavimentação da Avenida Presidente Delfim Moreira, localizada no Bairro Jardim América.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2576/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 11:20:16
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
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REQ 17377/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Tiradentes, CEP: 58345-000, Município de Mari-PB.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2577/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 11:21:31
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17378/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça do Coqueiral, no Bairro de Mangabeira.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2578/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 11:23:23
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17379/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Sousa-PB.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2579/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 11:26:10
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17380/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos-PB.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2580/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 11:34:01
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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REQ 17381/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-348, nos trechos compreendidos entre Municípios de São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2581/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 11:35:23
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17382/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida 1° de maio localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2582/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 11:36:53
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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