Emenda - EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01 de 05/06/2023 por Deputado Sargento Neto (Projeto de Lei Ordinária nº 472 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Emenda
Nome
EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01
Data
05/06/2023
Autor
Deputado Sargento Neto
Ementa
Art.1º - O Projeto de Lei nº 472/2023 passa a vigorar com o seguinte texto: “DEFINE CRITÉRIOS PARA A PRÁTICA DA PESCA SUBAQUÁTICA AMADORA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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