Emenda - Emenda Modificativa de 06/10/2021 por Dep. Taciano Diniz (Projeto de Lei Ordinária nº 2958 de 2021)

Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação cientifica e tecnológica e à inovação no Estado da Paraíba, nos termos da Lei Federal no 10.973, de 02 de dezembro de 2004, e da Lei Federal no 13.243, de 11 de janeiro de 2016, e dá outras providencias.