Tipo: REQ - Requerimento

Número: 9356

Ano: 2020

Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, lista única nas maternidades da rede pública e privada para as mulheres grávidas, parturientes e após 45 dias do parto.